Desenvolvimentos nas Infraestruturas Regionais
O desenvolvimento das infraestruturas regionais, particularmente nos sectores dos transportes, das comunicações, da energia e dos serviços, é crucial para o crescimento económico e para o desenvolvimento sustentável. Apesar dos esforços para pôr em prática um programa de actividades nestas áreas, África continua a ser um dos continentes onde as redes de infraestruturas são mais fracas, o que contribui para aumentar os custos de produção e transacção, enfraquecendo a competitividade dos seus negócios.
Estudos recentes comprovam que as infraestruturas não só são responsáveis por mais de metade do recente avanço na performance económica de África, como têm potencial para um contributo ainda maior no futuro. As redes de infraestruturas africanas estão bastante atrasadas comparativamente a outros países em desenvolvimento e são caracterizadas pela ausência de ligações regionais e pela estagnação no seu acesso às famílias. (World Bank, 2010). As conclusões dos mesmos estudos indicam que as infraestruturas em África necessitarão de um investimento de cerca de 93 mil milhões por ano, durante os próximos 10 anos. Mesmo após calcular os ganhos em eficiência e tendo também em conta as projecções do gasto doméstico e externo, manter-se-à ainda um gap financeiro de cerca de 31 mil milhões de USD por ano, maioritariamente no sector da energia.
O crescimento económico não se concretizará pelo simples desenvolvimento das infraestruturas necessárias e dos seus serviços. Como tal, o investimento nas infraestruturas e nos serviços deve ser acompanhado pelo apoio a reformas de governação e de regulação destes sectores, bem como pela facilitação do comércio, entre outras medidas, de forma a permitir aos consumidores finais redução de custos e poupança de tempo.
Iniciativas de Desenvolvimento de Infraestruturas no Continente
Desde 1970 que os líderes africanos têm bem presente a importância de infraestruturas acessíveis e eficientes como veículos de promoção da integração regional. O período entre 1978 e 2000 foi dedicado ao programa das Nações Unidas para a Década de Transportes e Comunicações em África (UNTACDA), acompanhado pelo Sub‑Saharan Africa Transport Policy Programme (SSATP) para o desenvolvimento destes sectores. Estes programas foram incorporados por outras iniciativas recentes, incluindo o NEPAD, o Medium to Long Term Strategic Framework (MLTSF) e o Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas em África (PDIA).
A Comissão da União Africana (AUC), o Banco de Desenvolvimento Africano (AfDB), a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), bem como as Comunidades Económicas Regionais (CER) encontram-se actualmente num processo de criação do Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas em Africa (PDIA). Este programa tem como objectivos a promoção do desenvolvimento socioeconómico e a redução da pobreza em África através da melhoria do acesso a redes e a serviços integrados de infraestruturas regionais e continentais.
O actual estado de desenvolvimento das infraestruturas africanas continua bastante diferenciado, uma vez que alguns sectores registaram um progresso significativo comparativamente a outros. A situação actual é, em geral, insatisfatória, pois é caracterizada, por um lado, por infraestruturas insuficientes e de baixa qualidade e, por outro lado, por serviços extensos e ineficientes. A título de exemplo, a extensão total das redes de estradas cartografadas em África está estimada em cerca de 2,3 milhões de km, dos quais 20% se encontram pavimentados. Em comparação, o nível desejado e necessário de desenvolvimento económico e social está avaliado numa média de 7,6 km por 100 km quadrados. Outros desenvolvimentos no sector das estradas incluem as auto-estradas Trans-Africanas 1; 5 e 7 (TAH1, TAH5 e TAH7).
O desenvolvimento dos caminhos de ferro é ainda menos satisfatório que o do sector das estradas. A rede ferroviária de África consiste em cerca de 89.000 km dentro de uma área de cerca de 29,6 milhões de km quadrados, o que corresponde a uma densidade de ocupação de 2,5 km por 1.000 km quadrados. Este valor é bastante baixo quando comparado com a média europeia de 40 km por 1.000 km quadrados. Dentro dos países continentais de África, 14 não têm linhas de comboio ou secções de linhas internacionais. Ao mesmo tempo, as redes ferroviárias em África são normalmente antigas e tecnicamente desactualizadas. O mau estado destas redes tem resultado numa baixa percentagem de transporte ferroviário de mercadorias no comércio intra-africano. Para alterar esta situação são necessários mais investimentos neste sector.
A quota global de África no transporte aéreo continua a ser modesta e está ligada apenas a três eixos principais: Joanesburgo, Nairobi e Addis Abeba. A South African Airways, a Kenya Airways e a Ethiopian Airlines continuam a ser as três principais companhias aéreas de África. Em 2004, a comparticipação Africana no tráfego mundial de passageiros situou-se em cerca de 5,2%, enquanto a percentagem relativa ao tráfego de mercadorias rondou os 3,6%. Ao longo do mesmo ano, o transporte aéreo (passageiros e mercadorias) gerou 470.000 empregos no continente, o que resultou num aumento de rendimento estimado em 11,3 mil milhões USD (1,7% do PIB africano). Para além da criação de oportunidades de emprego, o sector do transporte aéreo desempenha também um papel de crescente importância na competitividade dos produtos africanos nos mercados mundiais, particularmente para o transporte de cargas mais sensíveis como os produtos hortícolas e frutícolas. O mesmo acontece para os países do interior do continente.
Useful links
- African Development Bank
- OECD Development Centre
- OECD
- Proparco's magazine - Private Sector and Development
- UNECA
- UNDP Africa bureau
- United Nations
- World Bank



