Protestos públicos, violência e conflitos

Alguns dos acontecimentos dos finais de 2010 e do início de 2011 podem ser interpretados como resultados de processos que já estavam em curso em anos anteriores. Já o ano de 2010 se caracterizou pela intensificação dos protestos civis, numa demonstração tanto de dificuldades económicas como de outras injustiças sentidas por muitas populações africanas. Em Setembro de 2010, houve grande agitação popular em Maputo, capital de Moçambique, em protesto contra o alto custo de vida, numa acção que paralisou a cidade por mais de uma semana. Com o aumento dos preços dos alimentos e da energia (que representam uma larga fatia dos cabazes básicos de consumo em África), que começou na segunda metade de 2010 e que ainda não abrandou, existe um grande potencial para a existência, em 2011, de mais protestos públicos.

Em 2010, o índice de manifestações utilizado no presente relatório atingiu o seu pico mais alto desde 2006 – e o segundo mais alto da série temporal, iniciada em 1996 (ver Figura 5.1). Na amostra, as greves foram de maior dimensão do que em anos anteriores. O número de greves com mais de 5.000 participantes foi maior do que no passado², o que aponta para o aumento da pressão social e para uma maior capacidade de mobilização da sociedade civil. A maior envergadura dos protestos e, particularmente as recentes revoluções no Norte de África, também são testemunho do importante papel da acessibilidade a novos meios de informação e comunicação e as novas tecnologias como instrumentos de organização social.

Mas, 2010 também foi um ano de diminuição da violência. O índice de violência de actores não-governamentais foi muito menor do que em 2009 (nos 25 países da amostra). A combinação entre diminuição da violência e aumento dos protestos públicos aponta para uma tendência positiva de possibilidade de expressão de exigências, de forma pacífica e democrática, o que é um bom augúrio para o desenvolvimento africano. A expressão do descontentamento público, através de greves e manifestações, como forma de exigir a melhoria dos serviços públicos, melhores condições de vida ou a mudança social, pode ser um importante factor de desenvolvimento.

A violência inter-comunitária, mas 2010 demonstrou que este tipo de violência pode emergir por uma série de razões. A Nigéria conheceu confrontos sérios, desencadeados por questões de acesso à terra e de conflitos inter-religiosos (cristãos e muçulmanos), na região de Jos, no início de 2010, que causaram entre mil e duas mil vítimas mortais. Em Abril de 2011, a violência irrompeu de novo na sequência das eleições presidenciais que culminaram com a vitória do actual presidente M. Jonathan, um cristão do sul da Nigéria, contra M. Buhari, um muçulmano do norte do país. No Egipto, em Janeiro de 2010, um ataque aos Coptas causou sete mortos, a que se seguiram grandes protestos e, em Dezembro, irromperam protesto idênticos depois de uma bomba matar 21 pessoas numa igreja Copta. No entanto, foi visível que os muçulmanos e os coptas se uniram durante a revolta pacífica contra o regime autoritário de Mubarak.

Para se obter o retrato completo, estas manifestações de violência pós-eleitoral e de conflitos entre comunidades devem ser vistas no contexto eleitoral mais global. Das treze eleições legislativas e presidenciais que ocorreram em 2010, somente o acto eleitoral da Costa do Marfim gerou violência em larga escala. A violência que rodeou outros actos eleitorais registou uma escala menor e há muitos exemplos positivos de processos eleitorais no continente (ver em baixo).