Corrupção

Mesmo com os esforços observados em alguns países africanos e com a crescente atenção interna e externa, a corrupção continua a ser um problema sério no continente. De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção⁸ da Transparency International, que ordena os países segundo a percepção da corrupção no sector público, em 2010, 34 dos 47 países africanos analisados receberam menos de 3 pontos (numa escala de 10), o que indica que o fenómeno continua a proliferar. Outros 16 países situaram-se entre o nível 3 e o nível 5, casos em que a corrupção é considerada por peritos nacionais e empresários como um desafio sério. Tal como em 2009, só o Botsuana, as Maurícias e Cabo Verde obtiveram resultados acima de 5. A situação na África do Sul continua a deteriorar-se: em 2007 estava entre os países com melhor desempenho, em 2010 o seu resultado caiu para 4,5, quando tinha obtido 4,7 em 2009 e 4,9 em 2008.

De uma forma geral, o ano de 2010 regista mais avanços do que retrocessos, com 26 países a subir na escala, relativamente a 2009, e 17 a descer. Países com resultado igual ou superior a 3,0, que são percepcionados como relativamente menos corruptos, ainda enfrentam desafios de monta no combate à corrupção, desafios esses que são exacerbados pela fraca capacidade de aplicação das leis anti-corrupção. Nestes países, continuam a ser frequentes os relatos de casos e escândalos de corrupção ao mais alto nível, o que prejudica a estabilidade política, bem como a capacidade governamental para o fornecimento de serviços básicos de forma eficaz. Infelizmente, o Senegal e o Madagáscar mantêm a tendência de descida desde 2009 e registaram pontuações abaixo de 3 – o que significa uma passagem da corrupção como «problema sério» para «proliferante». Mas, nalguns países, como o Ruanda, o Gana e o Lesoto, a situação melhorou, apesar de continuar a ser um desafio sério.

Tal como no passado, os resultados do CPI revelam claramente que a corrupção é um desafio particularmente sério em Estados frágeis, exacerbando a instabilidade política. A Somália, mais uma vez, surge no fim da tabela, com um resultado de 1,1. Os conflitos permanentes e a corrupção lançam o país para o colapso político e económico, impedindo a aplicação de reformas estruturais. O Burundi, que só recentemente emergiu de uma situação de guerra civil, está apenas ligeiramente melhor, com um resultado de 1,8. No fundo da tabela, também com resultados iguais ou inferiores a 2,0, estão países como Angola, a RD Congo, a Guiné, a Guiné Equatorial, o Chade e o Sudão.