O Estado do Desenvolvimento Humano em África de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano

As tendências do IDH mostram que entre 2000 e 2010 todos os países africanos, à excepção do Zimbabué, registaram avanços no seu desenvolvimento humano. Apesar dos países africanos ainda estarem classificados como tendo o menor nível de desenvolvimento humano relativamente a outras regiões, a África Subsaariana registou, em média, o maior avanço no período 2000-2010. O IDH regional aumentou cerca de 23%, seguido pela África do Sul onde o aumento foi de 17% no mesmo período.

Esta evolução positiva em África entre 2000 e 2010 ficou a dever-se a três factores principais. Em primeiro lugar, a maioria dos países africanos registou taxas de crescimento económico mais elevadas do que na década anterior. Dado que o nível de rendimento é uma das componentes do IDH, o aumento do PIB acaba, de certa forma, por se reflectir também na melhoria do desenvolvimento humano. Em segundo lugar, houve um verdadeiro progresso nas outras duas dimensões do desenvolvimento humano. O acesso ao conhecimento e os cuidados de saúde melhoraram com o aumento dos investimentos no sector social da maioria dos países africanos durante a última década. Assim, quase todos os países tiveram IDH mais elevados em 2010 do que em 2000. Na liderança estiveram o Ruanda, a Serra Leoa, a Etiópia, Moçambique, o Burundi, o Mali, o Níger e o Uganda que aumentaram o seu IDH em mais de 20% durante o período referido.

Em terceiro lugar o forte avanço do desenvolvimento humano em África entre 2000 e 2010 reflecte, de alguma forma, uma recuperação dos retrocessos económicos e sociais da década de 90. África é a única região onde o desenvolvimento humano piorou entre 1990 e 2000, diminuindo de uma média de 0,354 para 0,319. Durante o mesmo período, e dentro dos 35 países para os quais existem dados disponíveis, 11 registaram um declínio no seu IDH. Em alguns países, a diminuição do desenvolvimento humano é principalmente explicada pela instabilidade política e pelo consequente declínio em termos de rendimento, saúde e educação. No sudeste do continente, o declínio do desenvolvimento humano nos anos 90 pode ser o resultado do flagelo do HIV/SIDA que devastou esta região mais do que qualquer outra em África e a sua expansão só foi relativamente estabilizada a partir de 2000. Na República Democrática do Congo, na República do Congo, no Lesoto, na África do Sul e na Zâmbia, o IDH em 2010 tinha aumentado comparativamente ao ano 2000 mas era ainda inferior aos valores registados em 1990.

Tal como esperado, introduzir a desigualdade no cálculo do IDH reduz sistematicamente os valores do IDH tradicional, apesar das classificações entre os dois índices não serem significativamente afectadas. A diferença entre o IDH e o IDHAD parece ser mais pronunciada em países com desigualdades elevadas. Apesar de África registar em média as posições mais baixas de IDH e IDHAD, a diferença entre as suas regiões é mais acentuada em relação ao IDHAD, o que indica que em África existe uma desigualdade mais generalizada do que em qualquer outra região. Por exemplo, enquanto a posição média de África no IDH é metade da posição OCDE, o IDHAD de África é 1/3 deste mesmo índice na OCDE. Esta situação verifica-se também quando comparamos África com outras regiões em desenvolvimento. O IDH (IDHAD) é 2/3 do valor do Leste da Ásia e da região do Pacífico. Estes resultados corroboram as conclusões acerca do forte efeito negativo da desigualdade sobre o desenvolvimento humano. Porém, adoptando uma abordagem positiva, África pode melhorar substancialmente o seu desenvolvimento humanos se combater as desigualdades registadas.

O Índice de Desigualdade de Género revela que alguns países africanos tiveram resultados bem melhores neste domínio do que em outras dimensões do desenvolvimento humano. Dos 169 países incluídos tanto no IDH como no IDG, o Burundi, que é um dos países mais pobres do mundo, subiu 87 lugares em comparação com o IDH, passando da posição a 166 para o 79. Este avanço deveu-se, em primeiro lugar, à sua reduzida taxa de fertilidade adolescente e também à promoção relativamente elevada de lugares femininos no parlamento. Outros países que registaram um avanço significativo em termos da igualdade de género comparativamente ao panorama global do desenvolvimento humano incluem o Ruanda, as Maurícias e Moçambique. Destes resultados se conclui que mesmo os países muito pobres podem realizar avanços significativos em algumas dimensões do desenvolvimento humano, uma vez que para isso nem sempre são necessários os recursos financeiros que estes países não têm.

Em termos genéricos, as tendências demonstram que o continente africano tem registado avanços em termos de desenvolvimento humano, mas terá ainda de empreender muito mais esforços para igualar o nível alcançado em outras regiões. Para confinar o actual hiato, África terá de progredir a um ritmo muito mais rápido do que as restantes regiões. Tal como comprovam os avanços do Burundi, do Ruanda, das Maurícias e de Moçambique em termos de IDG, África tem capacidade para, de certa forma, melhorar rapidamente o seu desenvolvimento humano, pelo menos em termos de algumas dimensões que não requerem recursos que estão fora do seu alcance. A título de exemplo, aumentar a representação das mulheres nos organismos públicos pode ser facilmente exequível num curto espaço de tempo, conforme demonstram os exemplos do Burundi e do Ruanda. Espera-se igualmente que, no futuro, sejam proveitosos os esforços empreendidos por alguns países africanos nos últimos dez anos para melhorar os seus sectores sociais através de um forte investimento nas áreas da educação e da saúde. Se estes esforços forem mantidos, em termos de desenvolvimento humano, África irá aumentar as suas hipóteses de reduzir o hiato que a separa de outras regiões em desenvolvimento. Realisticamente, os avanços serão relativamente lentos em algumas áreas. Alguns países, por exemplo, irão demorar vários anos para aumentarem o seu rendimento per capita para níveis capazes de reduzir substancialmente a pobreza. Reduzir as desigualdades levará também o seu tempo tendo em conta que irá ser necessário alcançar um equilíbrio entre os diferentes interesses das sociedades africanas.

Perante as questões discutidas neste capítulo, é importante ter presente que, para acelerar significativamente o desenvolvimento humano em África, não será suficiente uma resposta única. Para ser bem-sucedida nesta tarefa, África terá de adoptar acções simultâneas em vários domínios. Por exemplo, o crescimento económico só melhorará o desenvolvimento humano se for inclusivo e orientado para os pobres, o que significa que as políticas adoptadas terão de estimular um processo de crescimento mais alargado e que beneficie o maior número de pessoas possível. Da mesma forma, o investimento nos sectores sociais não produzirá resultados em termos de desenvolvimento humano se os investimentos não forem acompanhados por esforços que criem oportunidades económicas para o benefício de uma larga faixa populacional. Para além disso, mesmo que se verifique um crescimento económico elevado e uma redução das desigualdades de rendimentos, algumas dimensões do desenvolvimento humano, como por exemplo a igualdade de género, só serão melhoradas se os governos africanos fizerem uma aposta política deliberada nesse sentido. A este respeito, e adicionalmente aos recursos votados à melhoria do desenvolvimento humano, a qualidade das políticas económicas será determinante para o progresso que os países africanos venham a conseguir alcançar.