Com a adopção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) na Cimeira do Milénio em 2000, a comunidade internacional definiu como objectivo erradicar a pobreza extrema e a fome, como duas metas específicas. Em primeiro lugar, reduzir para metade, entre 1990 e 2015, o número de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 USD por dia e, em segundo lugar, reduzir para metade o número de pessoas afectadas pela fome. Contabilizar a pobreza é importante não apenas para determinar o avanço que tem sido alcançado na prossecução destes objectivos, mas também para avaliar de que forma o crescimento económico e as políticas sócio-económicas influenciam o processo de redução da pobreza.

Quando os ODM foram estabelecidos, para avaliar o progresso na redução da pobreza foi escolhido como indicador a incidência de pobreza extrema, medida através do cálculo da população que vive com menos de 1 USD por dia, de acordo com a paridade do poder de compra (PPC) de 1993. Após o ajustamento das taxas da paridade do poder de compra nos finais de 2007, a linha de pobreza extrema foi elevada para 1,25 USD relativamente à PPC de 2005. Esta forma de medir a pobreza é conhecida como rácio por pessoa.

A complexidade do conceito de pobreza e da sua fórmula de cálculo têm suscitado um intenso debate sobre as metodologias empregues para medir a pobreza, as linhas que devem ser utilizadas para comparar a sua incidência entre países e os diferentes resultados que têm sido produzidos por diferentes linhas de pobreza e metodologias. Tem sido igualmente argumentado que, avaliar a pobreza através dos dados recolhidos junto das famílias dificulta a análise das dinâmicas da pobreza em África, devido ao intervalo de tempo entre a realização dos inquéritos às famílias e a sua publicação. Porém continuam a ser contestadas as tentativas para corrigir este problema através da utilização de outros métodos e de fontes de dados diferentes.1

Utilizando a linha de pobreza de 1,25 USD por dia de acordo com a PPC de 2005, a percentagem de população da África Subsaariana que vive no limiar da pobreza aumentou de 54% em 1981 para 59% em 1996. Em 2005, que é o ano mais recente para o qual existem dados disponíveis para comparação, a percentagem tinha diminuído para 51% (Chen and Ravallion, 2008). Como tal, entre 1996 e 2005, a percentagem de população pobre em África sofreu uma redução de 8%. No entanto, devido à crise financeira que tem afectado a economia mundial desde 2007, estima-se que o número de pobres em África possa ter aumentado em cerca de 50 milhões em 2009 e mais 39 milhões em 2010 (Ravallion, 2009a), relativamente a um cenário de referência sem crise. Esta situação pode ter feito diminuir o progresso que o continente tinha registado até à eclosão da crise.

As dinâmicas de pobreza parecem reflectir a evolução das taxas de crescimento económico. De acordo com as taxas de paridade do poder de compra em 2005, nos anos 80 o rendimento médio per capita nos países africanos era de 1.955 USD. Em 1996 o rendimento médio per capita tinha diminuído para 1.887 USD, sendo que em 2005 era de 2.163 USD. Como consequência da crise económica, as taxas de crescimento económico em África diminuíram. De uma taxa média de crescimento de 6% ao ano entre 2006 e 2008, a taxa de crescimento caiu para 2,9% em 2009. Segundo as previsões do African Economic Outlook 2010, o crescimento em 2010 deveria ser de cerca de 4,5% e em 2011 rondaria os 5,2%. (BAfD, OCDE, CEA, 2010). Tendo em conta a taxa média de crescimento populacional de cerca de 2,5% por ano, estas taxas de crescimento económico indicam que o rendimento per capita de 2009 a 2010 foi bastante inferior relativamente ao período de 1996 a 2008. Na verdade, a taxa de crescimento económico em 2009 sugere que não houve qualquer aumento do rendimento per capita durante esse ano.

As estatísticas sugerem que o aumento do rendimento per capita reduz a pobreza.2 Num cenário onde as restantes condições se mantêm inalteradas, à medida que o crescimento económico aumenta o rendimento per capita, um maior número de pessoas consigue sair da situação de pobreza, reduzindo assim a percentagem de pessoas pobres dentro da população. Porém, até que ponto pode o crescimento económico contribuir para a redução da pobreza em África e porque razão a redução da pobreza neste continente tem sido mais lenta do que noutras regiões?

Devido à escassez de dados fiáveis sobre a incidência da pobreza em África e as suas causas, são poucos os estudos que têm procurado abordar estas questões a nível regional. Dados quantitativos demonstram que três factores chave explicam a fraca resposta da pobreza ao crescimento económico em África. De acordo com o primeiro factor, apesar do aumento das taxas de crescimento durante o período de 1996 a 2008, a média das taxas de crescimento em África não foi suficientemente elevada para ter um forte impacto na redução da pobreza, conforme aconteceu noutras regiões. Em segundo lugar, o processo de crescimento em África tem tido uma ligação mais fraca à redução da pobreza do que noutras regiões. Finalmente, o terceiro factor indica que níveis de desigualdade relativamente elevados, bem como altos níveis de pobreza, têm impedido a redução da pobreza neste continente.

Numa tentativa inicial de avaliar a pobreza a nível continental utilizando uma análise quantitativa entre países, a Comissão Económica para África (CEA) (1999) concluiu que a África Subsaariana necessitaria de crescer cerca de 7% por ano para cumprir o primeiro ODM de reduzir para metade a pobreza em 2015.3 Esta conclusão sugere que a razão pela qual os países africanos estão a reduzir a pobreza de forma mais lenta do que outras regiões pode estar no facto das taxas de crescimento do continente não terem sido suficientemente elevadas. Na verdade, entre 2001 e 2009, a taxa média de crescimento económico do continente foi de 5,3% por ano. Entre 53 países, apenas 9 registaram taxas de crescimento médio do PIB que foram iguais ou superiores a 7% por ano - Angola, Chade, Guiné Equatorial, Etiópia, Moçambique, Nigéria, Serra Leoa, Sudão e Uganda (BAfD, OCDE, CEA, 2010). Por conseguinte, para ter um impacto mais substancial sobre a redução da pobreza, é necessário que mais países africanos apresentem um crescimento económico mais elevado do que aquele que se tem registado.

Uma análise mais profunda da relação entre o crescimento económico e a redução da pobreza em África demonstra que, na maioria dos países de crescimento mais rápido (classificados como os países com taxas de crescimento superiores à média africana de 5,3% do PIB entre 2001 e 2009), o crescimento económico teve um efeito mais fraco sobre a redução da pobreza.4 Entre os 44 países para os quais existe informação disponível sobre as elasticidades do crescimento da pobreza, 14 registaram taxas de crescimento económico elevadas de acordo com a definição aqui apresentada.5 O conjunto destes países é composto por: Angola, Burquina Faso, Cabo Verde, Chade, Etiópia, Gana, Mali, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. No entanto, apenas três países (Cabo Verde, Etiópia e Gana), ou cerca de 1/5 dos países de crescimento mais rápido, têm um crescimento elevado de elasticidade da pobreza, definido em termos de elasticidade superior à média africana de -1,717 (ver tabela 4.1). Entre os países de crescimento mais rápido, nenhum exportador de petróleo ou de recursos minerais tem um crescimento elevado de elasticidade da pobreza. Em contrapartida, os produtores de petróleo com elevado crescimento de elasticidade da pobreza têm baixas taxas de crescimento, ainda que alguns deles sejam produtores de reduzida dimensão.6

Tabela 4.1: Elasticidades da pobreza em termos de crescimento e desigualdade (1.25 USD de acordo com a PPC de 2005)

 ElasticidadesRácio Comparativo
Crescimento (1)Desigualdade (2)ABS (1)/(2)
Leste da Ásia e Pacífico-2.53.40.7
Europa de Leste e Ásia Central-4.06.40.6
América Latina e Caraíbas-3.15.10.6
Médio Oriente e Norte de África-3.24.90.7
Sul da Ásia-2.02.50.8
África Subsaariana-1.51.70.9
África-1.72.00.9

Fonte: Com base em Fosu (2011).

A quarta coluna apresenta o valor absoluto do rácio elasticidade do crescimento/elasticidade da desigualdade, tratando-se apenas de uma forma de demonstrar a relativa importância de ambas. Um valor inferior a 1 significa que os efeitos da desigualdade são superiores aos efeitos do crescimento.   

http://dx.doi.org/10.1787/888932421223statlink

O fraco crescimento da elasticidade da pobreza sugere que África não tem sido capaz de reduzir a pobreza da forma necessária, mesmo em alguns países onde a taxa de crescimento foi relativamente alta. Daqui se depreende que o crescimento por si só não é condição suficiente para reduzir a pobreza, levantando-se a questão de perceber por que razão o crescimento em África não está tão ligado à redução da pobreza comparativamente a outras regiões. Tal como a tabela 4.1 comprova, a África Subsaariana tem o menor crescimento médio de elasticidade da pobreza,7 correspondendo a metade da elasticidade da América Latina e Caraíbas e a apenas 2/5 da elasticidade da Europa de Leste e da Ásia Central.

A fraca resposta da redução da pobreza ao crescimento económico pode esta relacionada com o facto do processo de crescimento económico não ser suficientemente inclusivo, o que em parte se deve ao facto de não estar fortemente ligado a actividades e a sectores onde as populações pobres se encontram. Esta situação pode ter sido causada por o crescimento não ter ocorrido em sectores onde a população pobre trabalha (ex. da agricultura) ou reside (áreas rurais), ou então por não ter envolvido essa mesma população através da sua força de trabalho. Dado que os sectores dos combustíveis e dos minerais representam a maior parte das exportações do continente, é sabido que durante o período de 1996 a 2008 o processo de crescimento de várias economias africanas de crescimento mais rápido foi fortemente influenciado pelos elevados preços das matérias-primas minerais e energéticas (BAfD, OCDE, CEA, 2010).8 Estas matérias-primas, principalmente os combustíveis, são produzidas em indústrias de «enclave», as quais utilizam tecnologias intensivas em capital que tendem a excluir os mais pobres. Por conseguinte, mesmo um crescimento rápido pode ter um impacto limitado na redução da pobreza se tivermos em conta que esse crescimento resulta de sectores com uma ligação limitada ao resto da economia, particularmente nas áreas onde uma larga parte da população pobre é activa. O impacto limitado do crescimento económico na redução da pobreza cria um círculo vicioso, uma vez que a elevada pobreza diminui ainda mais a capacidade do crescimento económico contribuir para a sua redução (Ravallion, 2009b).

Países com níveis de pobreza elevados podem melhorar o impacto do crescimento sobre a pobreza se as suas estratégias de crescimento derem destaque aos investimentos em sectores onde a população pobre é mais activa. Uma vez que o emprego é o principal meio através do qual o crescimento económico pode influenciar a pobreza, este necessita de estar associado à criação de emprego, particularmente nas áreas rurais onde reside a maioria dos pobres. (Nkurunziza, 2007). Porém, e apesar da situação se ter de certa forma alterado em alguns países, não tem sido este o caso na maioria dos países africanos. A este respeito, espera-se que a recente tendência de re-centralizar o desenvolvimento económico em África nos sectores da agricultura e do desenvolvimento rural possa ter um impacto maior sobre a redução da pobreza, uma vez que transformará a agricultura e a economia rural em importantes fontes de crescimento económico.

A desigualdade económica é o terceiro factor que condiciona a resposta da pobreza ao crescimento económico. Os efeitos do crescimento são mais fortes em sociedades mais equitativas onde diferentes segmentos da população partilham os benefícios do crescimento económico de forma mais igualitária. Em sociedades menos equitativas, o rendimento adicional gerado pelo crescimento económico é apropriado por um pequeno segmento da população que concentra uma parte desproporcionalmente elevada do rendimento nacional. Para cada país em específico, saber até que ponto o crescimento económico pode reduzir a pobreza dependerá do nível de desigualdade, uma vez que o crescimento económico e a desigualdade têm um efeito oposto sobre a pobreza. Apesar de no seu conjunto África ter a menor desigualdade de elasticidade de pobreza, em média e relativamente a outras regiões, a última coluna da tabela 4.1 demonstra que os efeitos negativos da desigualdade sobre a pobreza superam os efeitos positivos do crescimento económico. As estimativas relativamente à elasticidade da pobreza demonstram que 61% dos países africanos têm elasticidades de desigualdade superiores às elasticidades de crescimento, sendo que quatro em cada cinco das mais elevadas elasticidades de pobreza em termos de desigualdade encontram-se nos países do norte de África. (Fosu, 2011).

Com base nestes factores, as políticas de redução da pobreza centradas apenas no crescimento económico terão um impacto mais limitado nos casos em que os níveis iniciais de desigualdade são elevados e persistentes. De facto, se o rendimento adicional que resulta do crescimento económico fosse equitativamente distribuído, reduzindo assim o efeito negativo da desigualdade sobre a redução da pobreza, os níveis de pobreza diminuiriam a um ritmo mais rápido do que na actualidade. (Bigsten and Shimeles, 2003). Tendo em conta que a desigualdade na África Subsaariana tem sido persistente entre 1981 e 2005, o ritmo lento na sua redução contribui para explicar a razão pela qual o impacto do crescimento sobre a pobreza tem sido constantemente tão baixo. Para acelerar a taxa de redução da pobreza, o progresso alcançado em termos do aumento do crescimento económico terá de ser alargado, procurando-se ao mesmo tempo estratégias de redução da desigualdade.