Desenvolvimento humano

Relativamente à questão da redução da pobreza, na Declaração do Milénio adoptada no ano 2000, a comunidade internacional traçou como objectivo erradicar a pobreza extrema e a fome. Especificamente, foram traçadas duas metas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM): para o período entre 1990 e 2015, reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 USD por dia e reduzir para metade o número de pessoas afectadas pela fome. Apesar de África ter progredido na redução da pobreza, a região tem registado, neste domínio, uma taxa de redução inferior relativamente a outras regiões em desenvolvimento, o que se deve a três factores principais. Em primeiro lugar, os elevados níveis de crescimento económico em África apenas se têm registado desde o ano 2000, pelo que as taxas médias de crescimento desde os anos 1990 não eram suficientemente elevadas para terem um impacto substancial sobre a pobreza. Em segundo lugar, o crescimento em África não tem sido suficientemente elevado nos sectores onde a população pobre reside ou trabalha. Apesar desta situação ter melhorado em vários países desde 1996, o crescimento africano resulta normalmente de sectores que têm uma fraca ligação com o resto da economia, não tendo por isso um impacto significativo na criação de emprego e na redução da pobreza. Em terceiro lugar, a desigualdade relativamente elevada em África demonstra que o crescimento tem beneficiado uma pequena parte da população, sendo os benefícios limitados para os mais pobres. Desta forma, as políticas de redução da pobreza necessitam de combinar um crescimento económico elevado com a redução da desigualdade, assegurando ao mesmo tempo que os sectores de crescimento económico têm uma abrangência maior.

No que concerne ao desenvolvimento humano, a criação do Índice de Desenvolvimento Humano pelo PNUD em 1990 foi motivado pelas limitações do rendimento nacional como medida de desenvolvimento. A criação deste Índice reflecte uma abordagem do desenvolvimento centrada no indivíduo. Apesar de África no seu conjunto ter apresentado, em 2010, o IDH mais baixo de todas as regiões, os dados revelam que entre 2000 e 2010 todos os países africanos, à excepção do Zimbabwe, melhoraram o seu desenvolvimento humano. Em média, a África Subsaariana registou o maior progresso de todas as regiões. O IDH desta região aumentou cerca de 23%, seguido do sul da Ásia onde o aumento foi de 17% durante o mesmo período. Este avanço resultou do aumento do rendimento per capita na maioria dos países africanos durante a última década e de um progresso real no acesso ao conhecimento e a cuidados de saúde melhorados. De certa forma, o avanço assinalado em termos de desenvolvimento humano entre 2000 e 2010 ficou a dever-se também aos reduzidos níveis iniciais de IDH registados no ano 2000 após o declínio deste índice entre 1990 e 2000.

Para manter os avanços alcançados em matéria de desenvolvimento humano, África necessitará de empreender acções em vários domínios, e não apenas focar-se num único objectivo. A título de exemplo, o crescimento económico permitirá melhorar o desenvolvimento humano se for direccionado para os pobres. Da mesma forma, para que o investimento em sectores sociais produza um desenvolvimento humano sustentado, tem de ser acompanhado por medidas que visem a criação de mais oportunidades económicas que beneficiem largos segmentos da população. Para além disso, algumas dimensões do desenvolvimento humano, como é o caso da igualdade de género, só serão melhoradas se os governos africanos fizerem uma escolha deliberada na adopção de políticas que promovam este objectivo em particular. Neste aspecto, a qualidade das políticas económicas será provavelmente tão importante como os recursos utilizados para promover o desenvolvimento humano em África.