Governação política

O indicador de protesto para 2011 atingiu um registo duas vezes mais alto do que o seu nível máximo de 2006, quando o aumento de preços dos alimentos resultou em massivos protestos de rua em toda a África. (Figura 5.1). Excepto no Lesoto, Seicheles, Cabo Verde, Gabão e República Democrática do Congo (RDC), o indicador de protesto público em cada país aumentou em 2011 em relação a 2010. Trinta e um países atingiram a sua maior pontuação desde 1996. Este aumento reflete uma exigência cada vez maior de melhores condições de vida, liberdade política e empregos que foi catalisada por uma maior capacidade da sociedade civil em mobilizar as pessoas e organizar protestos através das redes sociais.

Os protestos foram o resultado de décadas de supressão dos direitos civis e de fúria pela falta de oportunidades para as populações jovens do Norte de África. No Egito, Tunísia e Líbia os protestos tornaram-se revoluções que derrubaram regimes autocráticos há muito no poder. Na Tunísia, houve mais de 200 mortes, de acordo com um inquérito da Comissão da ONU para os Direitos Humanos, quando em Janeiro milhares de manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança. No Egito, centenas de milhares de pessoas saíram à rua em todo o país, tendo-se registado mais de 800 mortes. A tensão manteve-se elevada ao longo de 2011 com confrontos regulares entre manifestantes e as tropas na Praça Tahrir, no Cairo, devido a exigências para que o Conselho Supremo das Forças Armadas acelerasse as mudanças políticas. Depois de um referendo constitucional em março de 2011, as eleições parlamentares foram realizadas entre novembro de 2011 e fevereiro de 2012. As eleições presidenciais deveriam ter-se realizado em maio de 2012.

Manifestações em Marrocos conduziram a um referendo que alterou a Constituição. Na Argélia, milhares protestaram contra o alto custo de vida e para exigir maior liberdade política. Os protestos evoluíram para uma greve geral à qual o governo respondeu com aumentos salariais e benesses financeiras. No Sudão e na Nigéria milhares protestaram contra o custo de vida, as condições sociais e o desrespeito pelos direitos civis.

Inspirados pela Primavera Árabe, cidadãos em todo o mundo estão a tornar-se cada vez mais peremptórios em responsabilizar os seus governos pelos problemas económicos e sociais dos seus países. Mesmo em países que são tradicionalmente mais calmos registaram-se protestos públicos. No Botsuana, quase 90.000 pessoas participaram numa marcha para exigir aumentos salariais no sector público. No Uganda, milhares saíram para as ruas depois do presidente Yoweri Museveni ter permanecido no poder para um quarto mandato em Maio de 2011. Após alguns anos de relativa estabilidade, a Guiné-Bissau assistiu, durante os meses de Julho e Agosto de 2011, a várias manifestações de mais de 10.000 pessoas exigindo a dissolução do governo. A Suazilândia registou protestos contra o estilo de vida exuberante do seu monarca, exigindo mais apoios sociais e reformas políticas. Na Namíbia, registaram-se greves dos trabalhadores da mina de urânio de Rio Tinto exigindo melhores salários e pensões. Angola confrontou-se com protestos por uma melhor distribuição da riqueza e contra a corrupção entre a elite governativa durante um tenso ano pré-eleitoral.

Alguns governos enfrentaram protestos por não conseguirem restaurar a estabilidade e impor a sua legitimidade após as eleições. O Gabão assistiu a várias manifestações pacíficas da oposição em 2011 para denunciar os resultados das eleições presidenciais de 2009 e exigir que as eleições legislativas de Dezembro de 2011 fossem adiadas devido a processos desactualizados no registo de eleitores. No início de 2011, inspirada nas revoltas árabes e num motim militar, o Burquina Fasso foi abalado por violência e protestos exigindo reformas ao presidente Blaise Compaoré, que governa há 25 anos. As mudanças que ele operou foram vistas pela oposição como uma manobra para facilitar a sua permanência no poder. Na Guiné, a oposição contestou o resultado das eleições presidenciais, levando ao adiamento das eleições legislativas previstas para Dezembro de 2011.

Em contraste, o Gana e Cabo Verde realizaram com sucesso eleições presidenciais e fizeram transições políticas pacíficas em 2011. O ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, recebeu o Prémio Ibrahim 2011 por se ter demitido no termo do seu segundo mandato, observando a Constituição do país. Os acontecimentos no Gana foram ainda mais animadores, dada a crescente pressão política em torno das futuras receitas do petróleo. O Gana é também um bom exemplo de como, através de um projeto de lei de gestão das receitas do petróleo, a sociedade civil pode assegurar o controlo da riqueza pública.

Outros países mantiveram-se também calmos apesar do aumento de preços dos alimentos e das eleições. Contudo, protestos contra o aumento do custo de vida levaram a greves importantes no sector público e privado em todo o continente. Na África do Sul, cerca de 180.000 trabalhadores sindicalizados entraram em greve em Julho, durante quase um mês, acontecimento que se está a repetir anualmente com vista à obtenção de melhores salários no final do ano fiscal. Estas greves poderão colocar em risco a lenta recuperação económica do país em 2012. Na Zâmbia, o presidente Michael Sata fez uma campanha eleitoral a favor da redistribuição da riqueza mineira como resposta às greves dos trabalhadores de várias empresas mineiras detidas por chineses que exigiam melhores salários e condições de trabalho. O aumento de preços dos alimentos e combustíveis colocou o governo queniano em risco de greves da função pública em 2012, ano de eleições.

O indicador de violência civil de 2011 subiu devido a tensões inter-étnicas, actos de terrorismo e conflitos políticos generalizados nas campanhas eleitorais. Na Costa do Marfim, estima-se que 3.000 pessoas tenham sido mortas depois de o presidente Laurent Gbagbo ter recusado a derrota nas urnas e a abrir mão do poder a favor de Allasane Ouattara, internacionalmente reconhecido como vencedor. O país chegou à beira da guerra civil até que Gbagbo foi forçado a sair em Abril de 2011. O presidente Ouatara enfrenta agora o desafio de reconciliar os seus apoiantes com a oposição para restaurar a estabilidade e reconstruir a economia. Em Abril de 2011, a violência eleitoral na Nigéria resultou em cerca de 200 mortes.

Os conflitos religiosos também se tornaram numa preocupação cada vez maior, especialmente na Nigéria, Egito e Sudão. Durante o ano de 2011 a comunidade copta do Egito foi alvo de ataques que resultaram em mais de 50 mortes e quase 400 feridos. Os ataques incidiram em igrejas das duas principais cidades, Cairo e Alexandria.

Em Abril de 2011, a violência eleitoral na Nigéria provocou cerca de 200 mortos. O país também testemunhou conflitos entre facções rivais. Os ataques são atribuídos à seita islâmica Boko Haram – incluindo o bombardeamento de edifícios públicos em Dezembro de 2011 e um ataque suicida contra o complexo da ONU em Abuja, em Agosto de 2011 – de que resultaram 150 mortos. O grupo aproveitou-se das desigualdades económicas e sociais no norte, a zona mais pobre do país, para tentar aumentar sua popularidade. Apesar do aumento da actividade militar na região, o governo pouco progresso fez no combate à seita Boko Haram, levando alguns analistas a afirmar que alguns funcionários do governo a apoiam. Houve também confrontos entre as comunidades cristãs e islâmicas na região de Jos, no centro da Nigéria, de que resultou a perda de dezenas de vidas. Cerca de 90.000 pessoas fugiram das áreas atingidas. O governo nigeriano declarou o estado de emergência nas áreas afectadas, enquanto o seu vizinho Níger encerrou a sua fronteira, numa tentativa de manter os Boko Haram fora do país. Esta decisão teve um impacto na economia local visto que o norte da Nigéria é o principal mercado da agricultura do Níger.

O indicador de endurecimento político recuperou da maior baixa de todos os tempos em 2010, reflectindo os esforços dos governos para acabarem com os protestos em massa no Norte de África. Os governos usaram de violência contra os manifestantes na Tunísia, Egito, Líbia e Argélia. No entanto, registaram-se duas tendências distintas. Catorze países obtiveram a sua pontuação mais alta da última década, enquanto 18 continuaram a mostrar uma maior abertura política. Assim, o indicador de 2011 necessita de ser lido com cuidado.

A falta de oportunidades de emprego, a percepção da corrupção governamental e a diminuição do poder de compra deram origem a protestos. Receios de que a Primavera Árabe possa espalhar-se conduziram a medidas governamentais demasiado repressivas. Angola, Madagáscar, Uganda, Sudão, Guiné e Malawi, todos assistiram à violência usada para dispersar manifestantes. Na Nigéria, em Janeiro de 2012 um manifestante foi morto em manifestações contra uma decisão do governo que acabava com um subsídio ao preço do combustível.

Em contraste, um considerável número de países tomaram medidas para satisfazer exigências das suas populações inquietas. Em resposta a grandes manifestações exigindo reformas políticas, Marrocos realizou um referendo constitucional e eleições legislativas. As autoridades no Botsuana concederam um aumento salarial de 3% depois de 90.000 funcionários fazerem greve durante oito semanas. O Níger sofreu vários golpes de Estado, mas o novo governo civil e os militares assinaram um “pacto republicano”, no qual ambos os lados se comprometem a respeitar a Constituição. O Chade mostrou alguma abertura política ao permitir o regresso do exílio de um porta-voz rebelde, bem como ao libertar o líder de um grupo de direitos humanos. A Gâmbia reprimiu o tráfico de drogas.

O índice de liberdade política da Freedom House mostrou que a África pouco progrediu no sentido de se tornar numa sociedade mais livre e aberta. A Tunísia foi o único país que viu uma mudança positiva no estatuto de “sem liberdade” para “parcialmente livre” na sequência das eleições para a Assembleia Constituinte de transição em Outubro de 2011. Em contraste, a Gâmbia foi o único país cuja classificação sofreu redução de “parcialmente livre” para “sem liberdade” depois de o presidente Yayha Jammeh ter suprimido a liberdade de imprensa, a oposição e a sociedade civil durante a corrida eleitoral para a presidência em Novembro de 2011. Para que o Egito e a Líbia consigam melhorar o seu estatuto terão de consolidar o seu novo pluralismo político e as liberdades civis. A África do Sul corre o risco de perder a sua boa classificação devido a uma exigente lei de sigilo dos meios de comunicação e ao aumento da percepção da corrupção na liderança do Congresso Nacional Africano (ANC). Apesar das melhorias nalguns países, mais de 400 milhões de cidadãos de 23 países africanos ainda vivem em condições classificadas como “sem liberdade” pelo índice da Freedom House.

O relatório de 2011 da Freedom House aponta para a existência de um fosso cada vez maior entre países com um bom desempenho na liberdade de imprensa e países pior classificados, que são apontados por controlar os mídia. A Costa do Marfim, Sudão e Uganda reprimem a imprensa, enquanto a África do Sul e o Malawi adoptaram leis de imprensa mais rigorosas. O Egito tem adoptado cada vez mais medidas do anterior regime para intimidar a imprensa e ainda falta ver se o novo governo da Líbia irá respeitar a nova liberdade da imprensa. Em contraste, Cabo Verde e a Namíbia entraram pela primeira no top 20 por não registarem infrações à liberdade de imprensa. Na sequência da sua bem sucedida política de transição, o Níger foi o país que mais subiu na classificação. O Mali, Gana, Botsuana e Ilhas Comores estão também no topo do grupo.

Em 2011 houve eleições presidenciais em 15 países africanos: Benim, Camarões, Cabo Verde, República Centro Africana, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Gâmbia, Libéria, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Uganda e Zâmbia. Houve também 15 eleições parlamentares e legislativas: Cabo Verde, República Centro Africana, Chade, Costa do Marfim, Egito, Marrocos, Níger, Nigéria, Uganda, Benim, República Democrática do Congo, Gabão, Libéria, Tunísia e Zâmbia. O Sudão do Sul realizou um referendo sobre a sua separação do Sudão. A Tunísia, Marrocos e Egito realizaram referendos de reforma constitucional na sequência da Primavera Árabe.

As revoluções no Norte de África alteraram profundamente a paisagem política da região, confirmando a ascensão de partidos políticos islâmicos. Os novos parlamentos e governos do Egito, Tunísia e Marrocos enfrentam agora o duplo desafio de responder rapidamente às elevadas expectativas sociais e económicas, num momento em que a economia atravessa dificuldades, e simultaneamente de equilibrar as suas posições políticas entre os seus valores religiosos e a necessidade de ganhar a confiança da população em geral e da comunidade internacional.

O governo democraticamente eleito na Tunísia, que tomou posse em Dezembro de 2011, é formado por uma coligação do partido islâmico moderado, Ennahda, e dois partidos de esquerda, o Congrès Pour la République (CPR) e o Forum Démocratique Pour le Travail et les Libertés. O líder do CFR, Moncef Marzouki foi eleito presidente e nomeou Jebali Hamadi Ennahda como primeiro-ministro. Em Marrocos, as autoridades ordenaram mudanças na sequência dos protestos que começaram em Fevereiro de 2011. Uma reforma constitucional concedendo maiores direitos ao parlamento foi aprovada por 94% dos votos num referendo que teve lugar em Julho de 2011. As eleições legislativas realizadas em Novembro permitiram ao partido islâmico Parti de la Justice et du Développement (PJD) ganhar 107 dos 395 lugares. Abdelilah Benkirane, do PJD, foi nomeado primeiro-ministro.

Na Zâmbia, o líder da oposição Michael Sata ganhou as eleições presidenciais em 20 de Setembro de 2011, com a promessa de redistribuir os lucros das minas de cobre através de uma tributação mais equitativa. As eleições foram consideradas justas e transparentes. Cabo Verde também realizou uma transição política pacífica e estável. As eleições legislativas em Fevereiro de 2011 foram ganhas pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde. As eleições presidenciais em Julho foram ganhas por Jorge Carlos Fonseca, do partido da oposição Movimento Para a Democracia, com uma alta taxa de 48% de abstenção. A coligação no poder detém a maioria por apenas um lugar, lançando dúvidas sobre a capacidade do governo em levar o seu mandato até ao fim. O ANC da África do Sul obteve 62% dos votos nas eleições locais de Maio de 2011, abaixo dos 64% de 2006.

O líder de longa data da oposição no Níger, Mahamadou Issofou, ganhou as eleições presidenciais com 58% dos votos, num país que deseja acabar com anos de instabilidade marcados por golpes militares. Também foram realizadas eleições legislativas.

As eleições presidenciais no Senegal foram saudadas apesar de algumas preocupações iniciais. Protestos fizeram vítimas em Janeiro, quando um tribunal apoiou a reivindicação de Wade de permanecer no poder por um terceiro mandato apesar de ele próprio ter introduzido a limitação de dois mandatos para cada presidente. Sobrevieram também tensões durante a primeira volta das eleições. Wade, no entanto, demitiu-se após a segunda volta, a 25 de Março de 2012, quando se tornou patente a derrota perante o seu ex-primeiro-ministro Macky Sall. Os líderes internacionais elogiaram o facto de Wade se ter demitido.

No Benim, o presidente Boni Yayi foi reeleito em eleições consideradas livres e justas por observadores internacionais. Seguiram-se eleições legislativas em Abril de 2011, nas quais o partido do presidente confirmou a sua maioria. São Tomé e Príncipe realizou eleições presidenciais em Agosto de 2011 ganhas na segunda volta pelo ex-presidente Pinto da Costa com 58,9% dos votos.

O candidato do partido no poder, Ikililou Dhoinine venceu as eleições presidenciais nas Comores, o arquipélago do Oceano Índico propenso a golpes de estado. Dhoinine serviu durante 5 anos como representante do presidente cessante, Ahmed Abdallah Mohamed Sambi, e foi por este escolhido para seu candidato nas eleições de 26 de Dezembro. O seu principal adversário, Mohamed Said Fazul, obteve 33% dos votos.

A 11 de Outubro de 2011 realizaram-se na Libéria eleições legislativas e a primeira volta das presidenciais. Nove partidos da oposição rejeitaram os resultados, alegando fraude, e boicotaram a segunda volta das eleições presidenciais, tendo Ellen Johnson Sirleaf sido reeleito sem qualquer adversário. O plano do governo para alterar a Constituição no que respeita ao mandato dos juízes, a calendarização das eleições, os requisitos dos candidatos presidenciais e o sistema eleitoral, não conseguiu obter a aprovação de dois terços. Johnson Sirleaf também ganhou o Prémio Nobel da Paz em 2011.

Nalguns países, também, as práticas eleitorais destacaram em que medida a democracia não está ainda enraizada. Como se esperava, o presidente dos Camarões, Paul Biya, foi eleito para um sexto mandato de sete anos em outubro, embora observadores internacionais tenham mencionado irregularidades. De igual forma, o partido no poder no Chade ganhou as eleições legislativas em Fevereiro por larga maioria, enquanto o presidente Idris Deby foi reeleito para o seu quinto mandato de cinco anos. Em Novembro, o presidente da Gâmbia, Yahya Jemmeh, que já governa há 17 anos, foi reeleito com 72% dos votos. Os observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) consideraram que a sua eleição não foi transparente.

O presidente do Djibuti, Guelleh, foi reeleito em Abril para um terceiro mandato com cerca de 80% dos votos. A sua eleição foi considerada livre e justa por parte de analistas da União Africana (UA). No entanto, as eleições foram precedidas por protestos violentos que levaram à detenção de líderes da oposição. Ao longo de 2011, o partido da oposição no Gabão contestou a vitória do presidente Ali Bongo Ondimba nas eleições presidenciais de 2009. A oposição chamou a atenção para a necessidade de um sistema de votação biométrico para aumentar a transparência em futuras eleições. O governo rejeitou este pedido e todos os partidos da oposição, menos um, boicotaram as eleições legislativas em Dezembro de 2011. Sem quaisquer adversários sérios, o partido do poder, Parti Démocratique Gabonaise, ganhou as eleições com 95% dos votos.

As eleições locais, legislativas e presidenciais na Nigéria em 2011 provocaram uma onda de violência. Goodluck Jonathan, um cristão do sul do Delta do Níger, venceu as eleições presidenciais com 57% dos votos contra 31% de Muhammadu Buhari, um muçulmano do norte que pertenceu à junta que governou o país na década de 1980. O processo eleitoral foi considerado livre e justo por observadores da UA, no entanto, os apoiantes de Buhari reclamaram fraude e rejeitaram os resultados, os quais vieram sublinhar o fosso entre o sul cristão rico em petróleo e o norte muçulmano.

De acordo com a Comissão Eleitoral Nacional, o Presidente Joseph Kabila ganhou, em Novembro, um novo mandato na RDC, derrotando o líder da oposição Etienne Tshisekedi. Uma missão de observadores da União Europeia (UE) apontou para a existência de irregularidades que prejudicaram “a confiança e a credibilidade dos resultados anunciados”. O Uganda realizou eleições locais, legislativas e presidenciais, e a oposição contestou a nova vitória do presidente Museveni, que já governa há 25 anos.

Na Guiné-Bissau realizou-se a primeira volta das eleições presidenciais a 18 de Março de 2012 na sequência da morte súbita do Presidente Malam Bacai Sanha em Janeiro de 2012. O ex-primeiro-ministro Carlos Gomes conseguiu 49% dos votos e os observadores da UA e de outras organizações internacionais consideraram que as eleições foram livres e justas. A oposição, no entanto, considerou ter havido fraude e apelou a um boicote na segunda volta das eleições a 29 de Abril. O adversário Kumba Yala ficou em segundo lugar com cerca de 23 por cento. Um ex-chefe dos serviços de informação foi morto no dia das eleições, seguido por uma alegada tentativa de golpe pelos militares a12 de Abril, indicando que as antigas tensões entre as autoridades militares e civis permanecem. O país passou por décadas de golpes e de ajustes de velhas contas com assassinatos entre o Estado e o exército. Esta instabilidade política contínua diminui a reforma urgente e complexa do sector de segurança do país e dificulta o desenvolvimento sustentável.

São esperadas em 2012 eleições presidenciais no Egito, Gana, Líbia e Madagáscar. Eleições legislativas e parlamentares deveriam ter ocorrido em Angola, Camarões, República do Congo, Egito, Guiné Equatorial, Gâmbia, Guiné, Lesoto, Líbia, Madagáscar, Mauritânia, Senegal, Serra Leoa, Togo e provavelmente no Zimbabué. Os riscos das eleições presidenciais no Gana e na Serra Leoa são extremamente elevados devido às perspetivas de forte crescimento económico ligado às receitas de recursos naturais que influenciam a política. Durante o período que antecedeu as eleições na Serra Leoa, o partido do governo e os partidários da oposição defrontaram-se e os comícios políticos foram proibidos durante três meses.

O Quénia tem eleições marcadas para 2013. O país está a tentar bloquear o julgamento no Tribunal Penal Internacional de quatro funcionários quenianos acusados pelo seu envolvimento num tumulto com vítimas no Quénia em 2007, aquando da contestação das eleições presidenciais. Os analistas dizem que os movimentos podem ser parte de um plano mais amplo com o objetivo de influenciar o resultado das próximas eleições presidenciais, no âmbito de uma luta contínua pelo poder entre os dois principais grupos étnicos.

Fontess: electionguide.org; Africa Macro, Insight and Strategy. Artigo no African elections 2011/2012 pot Simon Freemantle