Governação e Questões Políticas
Tal como noutras zonas do globo, entre 2007 e 2008, a instabilidade social em África degradou-se, enquanto os governos foram endurecendo as suas atitudes, num reflexo do aumento da tensão social que é comum em períodos de dificuldades económicas. De uma forma global, a estabilização política e social progrediu no continente, pois à medida que a população vai ficando mais alerta politicamente os governos são obrigados a uma maior prestação de contas, o que fica patente na organização de consultas eleitorais frequentes e na implementação de reformas estruturais na administração pública, que melhoram a governação e aumentam a transparência. No entanto, a capacidade administrativa do governo permanece fraca, impedindo a consolidação de instituições democráticas (especialmente em Estados frágeis); e, na maioria dos países, o sistema judicial ainda não é alvo da devida prioridade política. Os hiatos na implementação de regulamentos são frequentes e, em resultado, o Estado de Direito ainda está pouco sustentado.
Como referido nas PEA 2007/08, a escalada de violência em demonstrações normais de descontentamento democrático, como greves e manifestações, continua a ser uma característica da vida política africana – e em muitos casos intensificou-se em 2008. Desde finais de 2007, quando a subida do custo de vida desencadeou uma série de distúrbios, as considerações de economia política adquiriram uma relevância acrescida e as autoridades foram forçadas a ponderar um cuidadoso equilíbrio entre a necessidade de tomar medidas para controlar a agitação social e a necessidade de evitar uma deriva autoritária, com limites aos direitos civis, incluindo a liberdade de imprensa. Com algumas excepções, as atitudes tomadas pelos governos que enfrentaram problemas deste tipo acabaram por ser construtivas. O desafio será manter esta linha, num quadro geral de diminuição dos recursos públicos e com uma acrescida incerteza em relação ao apoio dos doadores.



