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Thematic analysis: Structural transformation and natural resources

Autores: Adalbert Nshimyumuremyi, Anthony Simpasa

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  • Com uma taxa de crescimento real do PIB de 2% registada em 2014, a recuperação económica continua a ser moderada devido ao fraco crescimento da economia, nacional e internacional, mantendo-se o turismo, o investimento estrangeiro no âmbito do turismo e a construção como os motores do crescimento da economia cabo-verdiana.
  • A situação orçamental de Cabo Verde melhorou ligeiramente num contexto de redução gradual do programa de investimento público em ano pré-eleitoral, mas continua vulnerável.
  • Embora Cabo Verde tenha registado progressos económicos nos últimos anos, existem bolsas de exclusão espacial, evidenciadas por uma forte emigração proveniente das ilhas menos desenvolvidas.

Exposto a um difícil ambiente externo, o crescimento económico de Cabo Verde desacelerou de 4.0% em 2011 para 0.7% em 2013. No último ano, o país foi particularmente afetado por um declínio das remessas dos emigrantes e do investimento direto estrangeiro (IDE) da Europa, bem como da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Em 2014, a taxa de crescimento do PIB subiu para uns modestos 2.0 %, liderada pelo setor da construção, considerando que o turismo teve uma contribuição negativa. Espera-se que o crescimento económico melhore em 2015/16 para uma taxa acima dos 3%. Este crescimento resultará de um bom desempenho do setor turístico, do restabelecimento do crescimento do crédito privado, da diversificação da produção em áreas como a agricultura e as pescas, do aumento na produtividade e de uma modesta recuperação da economia na zona do euro.

O governo tem vindo a desacelerar o seu ambicioso programa de investimentos públicos (PIP) devido à necessidade de garantir a sustentabilidade da dívida. Ao longo dos últimos anos, a combinação decorrente de um fraco desempenho das receitas, associado a despesas de capital mais elevadas, conduziu a uma dívida pública de 107% do PIB, registada no final de 2014, o que significa um aumento de 50 pontos percentuais desde 2008. Embora o financiamento da dívida tenha sido altamente concessional, existem riscos para a sustentabilidade da mesma se o progresso na consolidação orçamental falhar. Perante a menor capacidade do país em contrair empréstimos, tornou-se fundamental uma maior mobilização para reforçar as receitas internas, no sentido de assegurar a estabilidade macroeconómica. Um amplo conjunto de reformas foi já implementado para reestruturar e racionalizar as políticas fiscais de acordo com melhores práticas internacionais, e estão em curso esforços para aumentar a eficiência da administração fiscal. Como as condições monetárias melhoraram e os empréstimos malparados estão a ser gradualmente resolvidos, os bancos estão numa melhor posição para aumentar o crédito ao setor privado.

Em Cabo Verde, quase meio milhão de pessoas estão concentradas nas duas ilhas de São Vicente e do Sal, e na Praia, a capital do país, onde as oportunidades económicas são mais favoráveis. As pessoas emigraram das ilhas menos desenvolvidas, especialmente Brava e São Nicolau, onde as bolsas de exclusão espacial persistem A crescente pressão demográfica resultante da migração, provocou uma forte pressão nas infraestruturas e nas condições ambientais, associada a problemas sociais e económicos, incluindo o crime. Lidar com esses desafios exige esforços concertados em todos os níveis de governo. A estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde representa, portanto, uma visão nacional que tem por objetivo promover um desenvolvimento mais equitativo nas diferentes ilhas, especialmente naquelas com maiores níveis de pobreza e de exclusão espacial. Neste contexto, as autoridades desenvolveram políticas e estratégias e implementaram programas de investimentos no sentido de mitigar aqueles problemas. As medidas implementadas estão a produzir resultados, como é demonstrado pelo aumento da participação da população no acesso à água e ao saneamento básico e pela redução das taxas de incidência da pobreza.

Table 1: Macroeconomic indicators

 20132014(e)2015(p)2016(p)
Real GDP growth0.723.13.6
Real GDP per capita growth-0.21.12.12.7
CPI inflation1.5-0.42.22.4
Budget balance % GDP-9-8-7.1-6.2
Current account balance % GDP-3.5-9-8.6-7.9

Fonte: Dados das autoridades nacionais; estimativas (e) e previsões com base em cálculos dos autores (p).

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