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Thematic analysis: Structural transformation and natural resources

Autores: Andre Almeida-Santos, Luca Monge Roffarello, Manuel Filipe

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  • Em 2014, o PIB real cresceu 7.6% e deverá manter-se elevado, em 7.5% e 8%, respetivamente, em 2015 e 2016, impulsionado pelos setores dos transportes e comunicações e da construção.
  • As eleições legislativas e presidenciais de 2014 confirmaram a Frelimo no poder. No entanto a Renamo ainda não aceitou o resultado das eleições, embora os seus deputados tenham assumido os respetivos lugares no parlamento. A implementação do acordo de paz de setembro 2014 será fundamental para garantir a futura inclusão política, a paz e a segurança interna.
  • Grandes projetos e o desenvolvimento de infraestruturas relacionadas com a extracção mineira, no centro e norte do país, oferecem uma oportunidade única para aumentar a inclusão espacial, para atingir uma maior descentralização e expandir a integração regional, seguindo o modelo bem-sucedido do Corredor de Maputo.

Em 2014, a economia de Moçambique continuou a registar bons resultados, com um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 7.6% e com as perspetivas a permanecerem positivas. É esperado um crescimento sustentado de 7.5% em 2015 e de 8% em 2016. Como nos anos anteriores, os principais motores do crescimento continuarão a ser a despesa pública e o Investimento Direto Estrangeiro (IDE). Os principais setores beneficiários são a construção, os serviços às empresas, transportes e comunicações, o setor financeiro e as indústrias extrativas. No curto prazo, o principal desafio de Moçambique reside em manter-se atrativo para o IDE e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida. Os elevados défices orçamentais consecutivos, que atingiram 10.1% do PIB em 2014, atiraram a dívida pública para 56.8% do PIB. Prevê-se uma consolidação orçamental progressiva em 2015 e 2016, acomodando também uma diminuição do apoio ao orçamento por parte dos doadores.

Apesar da produção de carvão ter sido menor do que o previsto, o setor extrativo é um importante motor económico. O governo reviu completamente o enquadramento legal e fiscal para o setor de mineração e hidrocarbonetos, com o objetivo de aumentar as receitas e ampliar a participação nacional no setor. Foi negociado um contrato para a concessão de uma fábrica de Gás Natural Liquefeito (GNL), embora a actual depressão nos mercados internacionais do petróleo possa atrasar a decisão final de investimento e a implementação do projeto. Mesmo assim, um quinto concurso internacional foi lançado para a exploração de novos campos de petróleo e gás, abrindo perspetivas de novas descobertas de hidrocarbonetos. O persistente conflito armado latente entre o governo e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) terminou num acordo de paz, em agosto de 2014, abrindo o caminho para as pacíficas eleições legislativas e presidenciais de outubro. A Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) venceu e o seu candidato Filipe Nyusi é o novo presidente.

Moçambique estruturou a sua estratégia de desenvolvimento de acordo com os Programas de Iniciativas Regionais de Desenvolvimento Espacial (RSDIP, sigla em inglês) e os polos de crescimento (PC). Estes polos procuram ampliar o impacto dos limitados recursos financeiros, otimizando os investimentos de infraestruturas em áreas-chave ou ao longo de corredores geográficos. Normalmente ancorados em grandes projetos públicos, os RSDIP e os GP visam fomentar o crescimento, atraindo pequenas e médias empresas a montante e a jusante dos projetos de investimento de grande escala. O Corredor  de Desenvolvimento de Maputo, considerado um modelo para as estratégias RSDIP e GP, está entre os corredores mais desenvolvidos da África subsariana e tem sido muito bem-sucedido no âmbito do desenvolvimento económico local. Moçambique tem dois polos de crescimento e cinco corredores principais de desenvolvimento.

Table 1: Macroeconomic indicators

 20132014(e)2015(p)2016(p)
Real GDP growth7.47.67.58.1
Real GDP per capita growth4.95.15.15.7
CPI inflation4.22.45.15.6
Budget balance % GDP-2.9-10-7.4-6.7
Current account balance % GDP-37.2-39.2-45.7-46.8

Fontes: BAD, dados das autoridades nacionais; estimativas (e) e previsões com base em cálculos dos autores (p).

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