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Thematic analysis: Structural transformation and natural resources

Autores: Joel Daniel Muzima, Fernanda Ramalho Mendy

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  • A economia angolana irá continuar a sofrer os efeitos das significativas baixas dos preços do petróleo, com uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 3.8% em 2015 e 4.2% em 2016, abaixo dos 4.5% registados em 2014.
  • As reformas estruturais são imperativas a fim de aumentar a eficiência na distribuição dos recursos e na criação de condições para uma rápida taxa de crescimento económico e de desenvolvimento equitativo no futuro.
  • É necessário melhorar a gestão das receitas dos recursos não renováveis com vista a melhorar a inclusão espacial e criar poupanças para as gerações futuras. 

A economia angolana foi duramente atingida pelo declínio acentuado dos preços internacionais do petróleo, bem como pela redução temporária da sua produção devido a uma permanente falta de planeamento da manutenção dos campos petrolíferos e a uma prolongada seca. No entanto, políticas macroeconómicas robustas ajudaram a garantir uma taxa de crescimento económico de 4.5% em 2014, abaixo dos 6.8% verificados em 2013. Ao longo de 2015/16, Angola irá continuar a sofrer os efeitos de significativas baixas dos preços do petróleo. Prevê-se que a descida dos preços do petróleo conduza a consideráveis cortes na despesa pública com a consequente desaceleração da taxa de crescimento do PIB para 3.8% em 2015. No entanto, espera-se que o crescimento recupere para 4.2% em 2016.

O crescimento e o desenvolvimento equitativo encontram-se condicionados por constrangimentos ligados ao ambiente de negócios, a uma inadequada governação e transparência na gestão dos recursos públicos e à fraca qualidade e manutenção das infraestruturas físicas. Existem também constrangimentos ligados à limitada qualidade dos recursos humanos, ao fraco crescimento agrícola, a uma ineficiente disponibilidade de serviços públicos para os mais carenciados e a dificuldades em gerir as receitas dos recursos não-renováveis para que se crie poupança destinada às gerações futuras. As pressões sociais estão a aumentar, não só devido à elevada taxa de desemprego (26%), particularmente entre os jovens, mas também a um significante nível de pobreza que afeta 36.6% da população e a uma elevada desigualdade de rendimento, com um coeficiente de Gini de 55.3. Neste contexto, são imperativas reformas estruturais para acelerar a diversificação da economia, reduzir a dependência de recursos naturais, aumentar a produtividade, melhorar a distribuição de recursos e criar condições para uma rápida taxa de crescimento económico e desenvolvimento equitativo.

Os mais de 27 anos de guerra no país agravaram as já grandes e persistentes desigualdades regionais, o que desencadeou uma migração sem precedentes das zonas rurais para as zonas urbanas. O Programa de Investimento Público tem contribuído para melhorar a distribuição de recursos públicos, mas são necessários mais esforços para melhorar a qualidade e disponibilidade de infraestruturas económicas e sociais. Considerando os conflitos territoriais que podem resultar do isolamento económico das regiões e das populações, em grande parte provocado pela guerra, o governo aprovou um conjunto de benefícios fiscais, oferta de infraestruturas físicas em zonas económicas especiais e o desenvolvimento de polos industriais, como parte do Programa de Industrialização Nacional, 2013-2017. O acesso ao crédito pelas pequenas e médias empresas tem vindo a ser facilitado e têm vindo a ser desenvolvidas ligações económicas com vista a reduzir as assimetrias regionais. No entanto, a descentralização orçamental continua a ser limitada, com 80% dos  recursos públicos a serem geridos a nível central. Prevê-se que o censo da população de maio de 2014 seja utilizado para a elaboração de uma abrangente Política Nacional da População que permita antecipar as consequências do crescimento da população e resultante pressão sobre os recursos naturais.

Table 1: Macroeconomic indicators

 20132014(e)2015(p)2016(p)
Real GDP growth6.84.53.84.2
Real GDP per capita growth3.71.40.71.1
CPI inflation8.87.488.7
Budget balance % GDP0.3-2.2-10.6-7.7
Current account balance % GDP5.82.7-5.9-2.2

Fonte: Dados das Autoridades Nacionais; estimativas (e) e provisões (p) com base em cálculos dos autores.

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