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São Tomé e Príncipe

Autores : Idrissa Sanoussi, Flavio Soares Da Gama

  • Em 2016, a economia de São Tomé e Príncipe cresceu 5%, impulsionada pelo investimento agrícola e pelo turismo. O crescimento deverá prosseguir em 2017 e 2018 a um ritmo de 5.5%, em média.

  • O país melhorou o Índice Mo-Ibrahim de Governação Africana, passando para o 11º lugar em 2016, em comparação com o 13º em 2015, o que refle os esforços para melhorar a boa governação.

  • A economia depende de inputs e tecnologia do exterior e tem um ecossistema industrial muito limitado, ainda assim o governo não possui uma estratégia de industrialização.


O crescimento real do produto interno bruto (PIB) aumentou para 5% em 2016, face aos 4% registados em 2015, estimulado pelo investimento agrícola e pelo turismo. O crescimento deverá atingir 5.6% em 2017 e 5.4% em 2018, o que se deve principalmente ao investimento direto estrangeiro em construção e turismo. O ligeiro declínio de 0.2 pontos percentuais previsto para 2018 resulta das expetativas de uma ligeira diminuição do financiamento dos doadores. O índice de preços no consumidor (IPC) continuou a evoluir em uma tendência decrescente, apesar de um ligeiro aumento de 0.3% no final de 2016.

A mobilização de recursos internos suficientes para financiar as despesas públicas representa um desafio fundamental, ainda mais importante atendendo ao elevado stock de dívida pública, estimado em 75% do PIB em 2015. Em 2017, o governo prevê várias reformas tendo em vista uma alta das receitas. Em primeiro lugar, será fixado um imposto de 25% sobre as bebidas alcoólicas produzidas localmente. Em segundo lugar, o governo planeia regular o sistema de faturação. Em terceiro lugar, o governo pretende criar um tribunal fiscal regional. Finalmente, o governo também prevê atualizar o código tributário com vista a incluir, designadamente, um imposto sobre a prestação de serviços por não residentes.

Entretanto, o setor financeiro enfrenta restrições ligadas à procura. Estas incluem a escassez de capitais a nível empresarial, a falta de projetos financiáveis pelos bancos e de reservas em divisas estrangeiras, cada vez mais escassas. Acima de tudo, as políticas orçamentais do governo são bastante desafiadoras para o setor privado ainda bastante embrionário. Além disso, as despesas de energia, de manutenção e de capital humano fazem com que os custos empresariais sejam elevados. As novas empresas frequentemente encontram dificuldades em começar suas atividates e fazer com que essas prosperem devido às altas taxas de juro, à dificuldade de acesso a financiamento de longo prazo e a um frágil sistema judicial.

De acordo com os dados do último censo, em 2012, o desemprego situava-se em 13.6%, continuando a afetar os jovens e as mulheres de modo desproporcional. O problema do desemprego torna ainda mais necessário o lançamento de novas iniciativas para estimular o empreendedorismo.

Para estimular o empreendedorismo, a indústria e o investimento estrangeiro, o governo deverá adotar uma série de reformas, incluindo uma redução de impostos e medidas que facilitem a obtenção de empréstimos.

Sao Tome e Principe

 

Comunicado de imprensa

Realizar o potencial dos empreendedores africanos para acelerar a transformação industrial de África, é o que afirma o relatório Perspetivas Económicas em África 2017

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