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Guiné-Bissau

Autores : Yannis Arvanitis, Luca Monge Roffarello, Inacio Ie

  • Estima-se que o crescimento real do PIB para 2017 e 2018 seja de cerca de 5%, o que deve contribuir para a recuperação pós-transição, mas e a incerteza política permanece um obstáculo para o arranque económico.

  • As perspetivas económicas e sociais mantêm-se frágeis dado que se encontram fortemente dependentes do setor do caju, da continuidade das reformas iniciadas e do clima político.

  • A industrialização do país depende da reconstrução de infraestruturas básicas, especialmente nos sectores de transporte e de energia. Efetivamente, a infrastrucutra existente seria incapaz desuportar os fluxos gerados pelo surgimento do setor secundário, por uma melhoria do clima de negócios, bem como pelo reforço do capital humano.


No ano que se seguiu ao regresso à ordem constitucional em 2014, se estabeleceu uma dinâmica positiva em na Guiné-Bissau. Contudo o país passou por um período de incerteza em seguida. De facto, entre junho de 2015 e dezembro 2016 quatro Primeiros-Ministros foram demitidos. Instalou-se um bloqueio institucional que não permitiu que o Parlamento se reunisse durante o ano de 2016. Apesar deste ambiente político difícil, estima-se um crescimento do produto interno bruto (PIB) na ordem dos 4.9% em 2016, impulsionado por um bom ano agrícola. O desempenho económico permanece assim altamente exposto a choques externos exógenos.

Impulsionada por uma campanha de comercialização excecional da castanha de caju e por uma colheita de culturas alimentares em nítido crescimento (8.9%), confirmou-se a recuperação que se seguiu ao regresso à ordem constitucional. No entanto, o ambiente político incerto teve um impacto negativo sobre o potencial de crescimento. Com efeito, a administração pública teve um impactonegativo sobre o PIB de -0.5%. Ademais, o clima político não foi favorável ao investimento, o que se refletiu no potencial e qualidade do crescimento. O ano de 2016 também foi marcado pelo congelamento do apoio dos doadores ao orçamento em consequência de um resgate bancário opaco realizado em 2015 pelas autoridades, num montante de 34.2 mil milhões de francos CFA (XOF), representando 5.6% do PIB. O ano de 2017 deverá registar um retorno ao apoio orçamental, com base em compromissos assumidos pelas autoridades para anular o referido resgate. As taxas de crescimento para 2017 e 2018 estimam-se em 4.8% e 5.0%, respectivamente. Essas tacas pressupõea resolução das tensões políticas atuais, de uma pluviosidade igual à registada em 2016, da manutenção do preço da castanha de caju, do arranque dos investimentos no setor dos fosfatos cujo início daprodução está previsto para 2019, bem como da manutenção das reformas acordadas.

Ao nível das reformas relacionadas com a gestão financeira pública, a aplicação de determinadas medidas em 2014-15 continuou a dar frutos, especialmente na área orçamental. Para 2017 e 2018, as reformas das receitas planeadas – tais como o estabelecimento de uma fatura única mencionando o número de identificação fiscal – deverão melhorar as perspetivas e levar a um aumentodas receitas. As despesas foram mais elevadas do que em 2015, devido principalmente ao reembolso da dívida interna. A taxa de pressão fiscal estagnou em 9.6% do PIB. Em 2016, o saldo orçamental global situa-se em -4.0% do PIB e o saldo primário em -3.3%. Finalmente, estima-se uma inflação na ordem de 2.6% no pressuposto de uma recuperação da procura.

A situação social e o desenvolvimento humano não conheceram mudanças significativas em relação ao ano anterior e a situação global continua a ser preocupante. O país tem um dos indicadores de desenvolvimento humano (IDH) mais baixos. As carências ainda são importantes e são ainda mais acentuadas para as mulheres e as populações rurais. A ausência de orçamento para o ano de 2016 não permitiu que um planeamento eficaz nos setores sociais fosse realizado. As dificuldades orçamentais devem continuar a pesar sobre o subinvestimento crónico e a não permitir uma melhoria significativa em termos de desenvolvimento humano.

Guine Bissau

 

Cabo Verde

Autores : Adalbert Nshimyumuremyi, Yannis Arvanitis, Luca Monge Roffarello

  • Após uma baixa taxa de crescimento devida ao impacto da crise financeira europeia e mundial, em 2016, a economia cabo-verdiana começou a apresentar sinais de recuperação, registando um crescimento do PIB de 3.2%, prevendo-se que esta tendência continue ao longo de 2017 e 2018, com taxas de crescimento do PIB de 3.7% e 4.1%, respetivamente.

  • Cabo Verde está numa encruzilhada: após cinco anos de uma política orçamental contracíclica, que buscou compensar um período de baixo crescimento, e com a acumulação rápida da dívida, é agora necessária uma mudança de paradigma que coloque o setor privado como motor do crescimento.

  • Uma boa coordenação das políticas setoriais, um melhor ambiente de negócios e o reforço da integração regional são fundamentais para remover os atuais obstáculos à industrialização, tais como o acesso limitado ao mercado, os altos custos da energia e a falta de transportes entre as ilhas.


O crescimento real do PIB no país tem sido lento ao longo dos últimos anos. Entre 2000 e 2008, o país registou uma taxa média de crescimento de 6.6%, antes da recessão de 2009 no âmbito da crise europeia. A seguir a este período, e apesar de uma política contra-cíclica com elevadas despesas de investimento, Cabo Verde só conseguiu crescer a uma taxa média de 1.3% ao longo do período 2010-15. Como consequência dos elevados gastos de investimento, o nível da dívida aumentou drasticamente, de 71.9% do PIB, em 2010, para 125.9%, em 2015. Porém, em 2016, a economia registou alguns sinais positivos de recuperação. Embora ainda com níveis geralmente baixos, o crédito ao setor privado aumentou 2.1% nos primeiros 8 meses de 2016. Do mesmo modo, a tendência dos indicadores de confiança na economia registou uma inversão. No âmbito orçamental, depois de ter apresentado uma atitude expansionista, o novo governo reviu os seus planos a fim de obter um défice de 3.3% do PIB, ou seja 1.9 pontos percentuais abaixo do que foi inicialmente aprovado. Em 2016, o crescimento do PIB deverá atingir 3.2%, contra 1.5% em 2015. Para 2017 e 2018, o crescimento deverá alcançar 3.7% e 4.1%, respetivamente, impulsionado pelo contínuo aumento da confiança, do vigor da produção agrícola e do turismo, bem como dos esforços do governo para prosseguir no caminho das reformas.

Na frente política, os principais problemas de Cabo Verde em 2016 tendem a transitar para 2017 e 2018, designadamente o controle orçamental do país e, em particular, a redução do peso de algumas empresas públicas no orçamento do estado. Se se considerar que Cabo Verde alinha a sua política monetária na paridade fixa da sua moeda com o euro, a política orçamental é o único meio de que dispõe para enfrentar quaisquer choques. No entanto, a margem de manobra é estreita, dado o nível da dívida pública de 125.9% do PIB (excluindo eventuais passivos), que cresce constantemente. Para 2017 e 2018, o Quadro de Despesas a Médio Prazo (QDMP) deverá assegurar alguma flexibilidade para fazer face a potenciais  choques. No que se refere à dívida, os indicadores de sustentabilidade estão sob controlo do FMI. Contudo, é importante tomar medidas de emergência para conter o processo gerador da dívida.

Considerando o nível da dívida, o governo está a tentar mudar o paradigma de crescimento, que se tem centrado até agora em larga medida no setor público. Esta mudança de paradigma requer, por parte dos poderes públicos, um compromisso credível e de longo prazo para melhorar o ambiente de negócios, e esforços para promover a industrialização e o empreendedorismo. No entanto, para melhorar o ambiente de negócios é imperativo remover – através de políticas setoriais bem coordenadas – os obstáculos atuais, tais como o acesso limitado ao mercado, os altos custos da energia e a falta de transportes entre ilhas.

Cabo Verde

 

Angola

Autores : Glenda Gallardo, Joel Muzima

  • A economia angolana cresceu 1.1% em 2016. Contudo, uma alta do PIB de 2.3% é esperada em 2017 e de 3.2% em 2018, devido ao aumento previsto das despesas públicas e uma melhoria dos termos de troca, resultante da recuperação do preço do petróleo.
  • Angola precisa de aumentar o investimento em capital humano, prosseguir a diversificação e reduzir a vulnerabilidade de sua economia a fim de passar a integrar o grupo dos países de rendimento médio em 2021.
  • O desenvolvimento das indústrias locais e o reforço das capacidades de empreendedorismo são cruciais para acelerar a recuperação económica e promover um crescimento inclusivo.

O declínio acentuado e duradouro dos preços do petróleo afetou negativamente o desempenho económico de Angola em 2016. Ademais, o abrandamento da atividade não-petrolífera – isto é dos setores industrial, da construção e de serviços – se ajustaram aos cortes no consumo privado e no investimento público que se seguiram à disponibilidade mais limitada de divisas. Como resultado, o crescimento do PIB foi de apenas 1.1%, em 2016. Esta conjuntura colocou em evidência a necessidade de abordar com determinação a dependência do petróleo, de diversificar a economia e reduzir as vulnerabilidades. Em 2017 e 2018, prevê-se o crescimento do PIB para 2.3% e 3.2%, respetivamente, devido, principalmente, ao aumento previsto da despesa pública e à melhoria dos termos de troca.

O governo tomou medidas para mitigar o impacto do choque da queda do preço do petróleo sobre a economia, incluindo: a racionalização da despesa pública através da eliminação de subsídios aos combustíveis, aumento significativo da mobilização de receitas não-petrolíferas e a depreciação da taxa de câmbio para preservar a competitividade das exportações e reduzir a tendência das importações. No entanto, são necessárias medidas políticas adicionais para estabilizar as condições macroeconómicas, aumentar a distribuição equitativa da riqueza e melhorar a prestação de serviços. Uma prioridade será investir em capital humano, acelerar a diversificação e reduzir a vulnerabilidade económica, uma vez o país abandone o grupo de Países Menos Avançados (PMA) em 2021. No que diz respeito ao capital humano, os investimentos em saúde e educação são cruciais. Investimento em transformação agrícola e cadeias de valor são necessários para diversificar as exportações, aumentar as fontes de receita e reduzir a dependência do setor petrolífero. A expansão da infraestrutura económica e, mais importante, o acesso à eletricidade, estradas e transportes, abastecimento de água e saneamento e desenvolvimento de capacidades é fundamental para melhorar o ambiente de negócios e aumentar o papel do setor privado no crescimento económico. O país também deve promover a integração regional, de modo a melhor explorar o potencial da indústria local e impulsionar o comércio.

Angola deve reforçar o seu apoio ao empreendedorismo e à industrialização. A indústria angolana encontra-se numa fase inicial, em que os bens alimentares e bebidas como setores-chave. O Programa Nacional de Industrialização 2013-17 define sete subsectores-chave, entre os quais o têxtil e de vestuário, de produtos químicos e de papel e rochas ornamentais. No entanto, a participação do valor acrescentado industrial no PIB em Angola permanece baixa, situando-se em 8.6%. A taxa de atividade empresarial também se mantém baixa em 21.5%, dificultada por infraestruturas deficientes, dificuldade de acesso ao crédito, baixa capacidade de gestão e falta de estratégias integradas para fomentar o empreendedorismo. Para se atingir a diversificação económica e o bem-estar de todos é absolutamente essencial remover estes estrangulamentos estruturais.

angola

 

Perspetivas Económicas

Este capítulo analisa as condições macroeconómicas nas diversas regiões e países de África, bem como no continente como um todo. Salienta as tendências de crescimento verificadas no passado e projeta o crescimento para 2017-18 tendo por base as dinâmicas e choques prevalecentes ao nível global, regional e interno. Ele examina os principais fatores de crescimento, tanto
do lado da oferta como da procura, e disponibiliza uma comparação regional, baseada na estrutura das economias africanas. Este capítulo analisa, igualmente, as políticas orçamental, monetária e financeira, assim como as componentes externas que sustentam o desempenho recente do crescimento e que provavelmente modelarão as trajetórias de crescimento dos países africanos no
futuro.
Este capítulo aborda as tendências recentes dos fluxos financeiros externos que têm África como destino, bem como a evolução das receitas internas. Em particular, ele analisa a evolução do investimento direto estrangeiro (IDE), do investimento de carteira, das remessas e da ajuda pública ao desenvolvimento entre 2015 e 2016, bem como as perspetivas para 2017. A crescente importância dos fluxos privados relativamente aos fluxos públicos é destacada. O capítulo é concluído com a descrição da evolução das receitas internas entre 2005 e 2015 e com a análise dos
desafios que se colocam ao aumento da capacidade de coleta e mobilização dessas mesmas receitas.
O comércio intra-africano e as relações comerciais do continente com o resto do mundo estão em mutação acelerada. Este capítulo é composto por cinco secções e centra-se na diversificação dos produtos e parceiros comerciais de África, bem como no potencial de progresso no futuro. Analisa a evolução económica global, explica as oito comunidades económicas regionais, as suas políticas e iniciativas de integração, e avança com ideias sobre como o setor privado em África pode capitalizar as oportunidades apresentadas pelas cadeias de valor regionais e globais.
Este capítulo analisa o desenvolvimento humano em África e as suas relações estreitas ao empreendedorismo. Salienta a importância de investir nas pessoas – incluindo na sua saúde e nutrição, conhecimento e competências, meios de subsistência e emprego digno – para dar impulso a atividade empresarial no continente africano. Ele debate ações estratégicas para alcançar uma redução significativa dos fatores de risco, ligados a progressos futuros, como o desemprego, a desigualdade e a vulnerabilidade.
Este capítulo aborda os dados mais recentes sobre a governação em África, com o objetivo de analisar a eficácia das instituições públicas em sustentar o desenvolvimento no continente africano. Nesse contexto, analisa-se as reivindicações relativas às políticas públicas, os atuais desafios em suprir as necessidades relacionadas, bem como exemplos de boas iniciativas que constituem bases para o futuro. As principais questões de interesse são as seguintes: O que sabemos sobre as reivindicações dos cidadãos para a governação económica e política em África? Qual o desempenho atual das instituições públicas na resposta a estas reivindicações? Quais os exemplos de iniciativas políticas que conduzem à obtenção de resultados em África? Em primeiro lugar, são apresentadas as principais constatações e, nas secções seguintes, são fornecidos os detalhes sobre como essas conclusões foram obtidas.
Tema

16ª edição do Perspetivas económicas em África evidencia o facto de que o desempenho económico africano está a refletir os perigos da economia global.

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Comunicado de imprensa

Realizar o potencial dos empreendedores africanos para acelerar a transformação industrial de África, é o que afirma o relatório Perspetivas Económicas em África 2017

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