Impostos sobre o comércio em África

A tributação sobre o comércio refere-se a impostos cobrados na zona de fronteira, na sua maioria direitos de importação e de exportação (embora estes últimos tenham desaparecido quase na totalidade). A Figura 14 demonstra que, quando os países são agrupados pelo tamanho da sua economia, as receitas dos impostos sobre o comércio em percentagem do PIB declinam em cerca de um terço. Esta diminuição tem ocorrido nos países de rendimento médio-alto e médio-baixo, enquanto as receitas fiscais do comércio nos países de rendimento baixo se manteve estável em termos de percentagem do PIB. As excepções são o Botsuana, a República Democrática do Congo, o Lesoto e a Suazilândia, onde o recurso a impostos sobre o comércio é o mais alto do Mundo. Em 2007-08, as receitas da União Aduaneira da África Austral (SACU) ultrapassaram metade de todas as receitas da Suazilândia, sendo este o país que mais utilizou impostos comerciais no período referido. No Botsuana, os impostos sobre comércio representam uma fatia menor das receitas governamentais, mas isto deve-se, principalmente, às altas receitas relativas a impostos sobre recursos naturais. Ainda assim, o peso dos impostos comerciais no rendimento ainda ultrapassa a média da África Subsaariana (FMI, 2009).


Colocando estas observações em perspectiva, refira-se que Keen e Mansour (2009) demonstram que, dos 40 países analisados por estes autores, 30 diminuíram o peso dos impostos comerciais no PIB entre 1980-82 e 2003-2005, de uma média de 7.4% para 4,2%. Apenas 10 países o aumentaram, em média de 3.2% para 4.8%. Os mesmos autores afirmam que, entre o início da década de 1980 e 2005, a tarifa média cobrada na África Subsaariana, definida em termos das receitas tarifárias divididas por importações em valor, caiu de mais de 20% para menos de 13%.