Impostos sobre o comércio em África
A tributação sobre o comércio refere-se a impostos cobrados na zona de fronteira, na sua maioria direitos de importação e de exportação (embora estes últimos tenham desaparecido quase na totalidade). A Figura 14 demonstra que, quando os países são agrupados pelo tamanho da sua economia, as receitas dos impostos sobre o comércio em percentagem do PIB declinam em cerca de um terço. Esta diminuição tem ocorrido nos países de rendimento médio-alto e médio-baixo, enquanto as receitas fiscais do comércio nos países de rendimento baixo se manteve estável em termos de percentagem do PIB. As excepções são o Botsuana, a República Democrática do Congo, o Lesoto e a Suazilândia, onde o recurso a impostos sobre o comércio é o mais alto do Mundo. Em 2007-08, as receitas da União Aduaneira da África Austral (SACU) ultrapassaram metade de todas as receitas da Suazilândia, sendo este o país que mais utilizou impostos comerciais no período referido. No Botsuana, os impostos sobre comércio representam uma fatia menor das receitas governamentais, mas isto deve-se, principalmente, às altas receitas relativas a impostos sobre recursos naturais. Ainda assim, o peso dos impostos comerciais no rendimento ainda ultrapassa a média da África Subsaariana (FMI, 2009).
Colocando estas observações em perspectiva, refira-se que Keen e Mansour (2009) demonstram que, dos 40 países analisados por estes autores, 30 diminuíram o peso dos impostos comerciais no PIB entre 1980-82 e 2003-2005, de uma média de 7.4% para 4,2%. Apenas 10 países o aumentaram, em média de 3.2% para 4.8%. Os mesmos autores afirmam que, entre o início da década de 1980 e 2005, a tarifa média cobrada na África Subsaariana, definida em termos das receitas tarifárias divididas por importações em valor, caiu de mais de 20% para menos de 13%.
Theme 2011
Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.
Inquérito às despesas dos fiscais
Jean-Philippe Stijns, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.
Useful links
- African Development Bank
- OECD Development Centre
- OECD
- Proparco's magazine - Private Sector and Development
- UNECA
- UNDP Africa bureau
- United Nations
- World Bank



