Tributação per capita
A tributação per capita calcula-se dividindo a totalidade dos impostos cobrados anualmente pelo número de habitantes. Em geral, este valor tem vindo a crescer no continente africano, ao longo das últimas duas décadas, embora o aumento tenha sido modesto nos países com baixo rendimento. A tributação per capita fornece uma medida intuitiva do montante das receitas fiscais que cada governo dispõe, em média, para cada habitante. Por outras palavras, constitui a quantidade de dinheiro proveniente de impostos que o governo tem disponível, em média, para gastar em diversas coisas - desde a construção de estradas à disponibilização da educação pública - por cada habitante. A Figura 6 traça a evolução dos impostos per capita, para cada grupo de países segundo o seu rendimento, tal como na Figura 5.
Existem diferenças consideráveis entre os países africanos no que respeita aos níveis de receitas fiscais per capita. Em países como o Burundi, a República Democrática do Congo, a Etiópia e a Guiné-Bissau, os impostos anuais per capita situam-se em níveis muito baixos, como 11 dólares por habitante. É difícil visualizar um serviço público consequente, com um orçamento público anual per capita tão reduzido. No extremo oposto estão países como as Seicheles, a Líbia e a Guiné Equatorial, onde os impostos atingem valores de 3 600 USD/ano por habitante. Em 2008, a Guiné Equatorial recolheu 4 865 USD por habitante, principalmente como resultado do imposto petrolífero.
É necessário avaliar para além do nível geral de impostos num dado país. Para aceder ao sistema fiscal vigente num país, é importante analisar a composição relativa dos impostos, ou seja, o seu pacote fiscal.
Theme 2011
Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.
Inquérito às despesas dos fiscais
Jean-Philippe Stijns, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.
Useful links
- African Development Bank
- OECD Development Centre
- OECD
- Proparco's magazine - Private Sector and Development
- UNECA
- UNDP Africa bureau
- United Nations
- World Bank



