Tributação per capita

A tributação per capita calcula-se dividindo a totalidade dos impostos cobrados anualmente pelo número de habitantes. Em geral, este valor tem vindo a crescer no continente africano, ao longo das últimas duas décadas, embora o aumento tenha sido modesto nos países com baixo rendimento. A tributação per capita fornece uma medida intuitiva do montante das receitas fiscais que cada governo dispõe, em média, para cada habitante. Por outras palavras, constitui a quantidade de dinheiro proveniente de impostos que o governo tem disponível, em média, para gastar em diversas coisas - desde a construção de estradas à disponibilização da educação pública - por cada habitante. A Figura 6 traça a evolução dos impostos per capita, para cada grupo de países segundo o seu rendimento, tal como na Figura 5.

Existem diferenças consideráveis entre os países africanos no que respeita aos níveis de receitas fiscais per capita. Em países como o Burundi, a República Democrática do Congo, a Etiópia e a Guiné-Bissau, os impostos anuais per capita situam-se em níveis muito baixos, como 11 dólares por habitante. É difícil visualizar um serviço público consequente, com um orçamento público anual per capita tão reduzido. No extremo oposto estão países como as Seicheles, a Líbia e a Guiné Equatorial, onde os impostos atingem valores de 3 600 USD/ano por habitante. Em 2008, a Guiné Equatorial recolheu 4 865 USD por habitante, principalmente como resultado do imposto petrolífero.

É necessário avaliar para além do nível geral de impostos num dado país. Para aceder ao sistema fiscal vigente num país, é importante analisar a composição relativa dos impostos, ou seja, o seu pacote fiscal.