Receitas fiscais em África

O rácio fiscal representa a totalidade dos impostos cobrados em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). O rácio fiscal médio tem aumentado, em África, desde o início da década de 1990, o que significa que muitas economias realizaram progressos significativos na cobrança de impostos. Este rácio é importante porque demonstra a quantidade de receitas fiscais estão disponíveis para o governo de um país, tendo em conta o tamanho dessa economia. A Figura 4 traça a evolução das percentagens fiscais, ponderadas e não ponderadas, para o continente africano. A média das percentagens fiscais de cada país foi calculada ponderando essa percentagem relativamente ao tamanho da sua economia. A classificação dos países africanos segundo o seu nível de rendimento mostra três tendências diferentes nos rácios fiscais[2]. A Figura 5 traça o peso dos impostos ao longo do tempo, nos países africanos, de acordo com três grupos de rendimento per capita. Os países são classificados na categoria de rendimento alto e médio se o seu rendimento per capita se situar entre os 3 856 e os 11 905 USD em 2008. O peso dos impostos neste grupo de países converge com o peso verificado nos países das OCDE, de aproximadamente 35%. Com efeito, a média não-ponderada da OCDE foi de 35,8% em 2007 (Bird and Zolt, 2005). Os países classificam-se no grupo de baixo e médio rendimento se o rendimento per capita baixar para um nível entre 976 e 3 855 USD, em 2008. Neste grupo, o peso dos impostos é comparável com países de outros continentes com a mesma categoria de rendimentos, ou seja, cerda de 22%. Bird and Zolt (ibid.) estimam que todos os países com um rendimento per capita abaixo dos 4 900 USD apresentam um peso médio dos impostos de 18,3%. Os países com baixo rendimento são aqueles que registaram, em 2008, um rendimento per capita de 975 USD ou menos; nestes países o rácio é muito menor, abaixo dos 15%.