Receitas fiscais em África
O rácio fiscal representa a totalidade dos impostos cobrados em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). O rácio fiscal médio tem aumentado, em África, desde o início da década de 1990, o que significa que muitas economias realizaram progressos significativos na cobrança de impostos. Este rácio é importante porque demonstra a quantidade de receitas fiscais estão disponíveis para o governo de um país, tendo em conta o tamanho dessa economia. A Figura 4 traça a evolução das percentagens fiscais, ponderadas e não ponderadas, para o continente africano. A média das percentagens fiscais de cada país foi calculada ponderando essa percentagem relativamente ao tamanho da sua economia. A classificação dos países africanos segundo o seu nível de rendimento mostra três tendências diferentes nos rácios fiscais[2]. A Figura 5 traça o peso dos impostos ao longo do tempo, nos países africanos, de acordo com três grupos de rendimento per capita. Os países são classificados na categoria de rendimento alto e médio se o seu rendimento per capita se situar entre os 3 856 e os 11 905 USD em 2008. O peso dos impostos neste grupo de países converge com o peso verificado nos países das OCDE, de aproximadamente 35%. Com efeito, a média não-ponderada da OCDE foi de 35,8% em 2007 (Bird and Zolt, 2005). Os países classificam-se no grupo de baixo e médio rendimento se o rendimento per capita baixar para um nível entre 976 e 3 855 USD, em 2008. Neste grupo, o peso dos impostos é comparável com países de outros continentes com a mesma categoria de rendimentos, ou seja, cerda de 22%. Bird and Zolt (ibid.) estimam que todos os países com um rendimento per capita abaixo dos 4 900 USD apresentam um peso médio dos impostos de 18,3%. Os países com baixo rendimento são aqueles que registaram, em 2008, um rendimento per capita de 975 USD ou menos; nestes países o rácio é muito menor, abaixo dos 15%.
Theme 2011
Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.
Inquérito às despesas dos fiscais
Jean-Philippe Stijns, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.
Useful links
- African Development Bank
- OECD Development Centre
- OECD
- Proparco's magazine - Private Sector and Development
- UNECA
- UNDP Africa bureau
- United Nations
- World Bank



