Receitas de Impostos sobre Recursos

Keen e Mansour (ibid.) analisaram novos dados que, pela primeira vez, fazem a distinção essencial entre os impostos regulares sobre o rendimento das empresas e as receitas de impostos sobre a exploração de recursos. Estas receitas são provenientes da tributação, à cabeça, das actividades de exploração de processamento de petróleo, gás e minerais, ou seja, principalmente direitos de propriedade (royalties) e impostos sobre o rendimento empresarial derivado da extracção desses recursos. A Figura 15 centra-se nas receitas dos impostos sobre recursos naturais. O aumento repentino deste tipo de receita fiscal no continente africano é impressionante, uma vez que, em média, as receitas dos impostos relativos a recursos quase triplicaram em percentagem do rendimento nacional, entre o final da década de 1990 e o começo da crise financeira. Desde então, têm-se retraído ligeiramente para uma média de aproximadamente 15% do PIB. Esta é ainda uma percentagem bastante elevada e encerra alguns números espectaculares, tais como 66% na Líbia e 39% em Angola.

Desde 2009, a retoma nos preços do crude deve ter contribuído para recuperar as receitas fiscais provenientes dos recursos naturais, dos valores mais baixos ilustrados na Figura 15. Deve salientar-se que é previsível que estas receitas aumentem ainda mais no futuro. Tal como referem o Banco Mundial e o DFID (2009), “é urgente que os Estados abundantes em recursos minerais se envolvam numa renegociação dos contratos de exploração mineira na altura em que são desfavoráveis”, sendo o FMI a instituição facilitadora adequada.