A tributação directa consiste em impostos cobrados directamente sobre o rendimento de pessoas singulares ou sobre os lucros das empresas. Na última década, o peso da tributação directa no PIB registou um ligeiro crescimento em África, maioritariamente nos países de rendimento alto e médio como a África do Sul, o Botsuana, Marrocos, a Tunísia e o Zimbabué. No entanto, a tendência geral da tributação directa é de manutenção, como demonstra a Figura 11.

Este relatório contém evidências de que os países africanos estão a baixar lentamente as suas taxas de impostos sobre o rendimento de pessoas singulares, num esforço de alargarem a sua base colectável. A maioria dos países aplica uma taxa progressiva, que varia entre 0% e 35%. Outros têm ainda um longo caminho a percorrer em termos de reformas. Por exemplo, o Togo diminuiu recentemente a sua taxa de 45% para 40%.

Os impostos sobre o rendimento das pessoas colectivas têm registado uma estabilidade no continente. A Figura 12 lança algumas pistas sobre as tendências subjacentes a esta estabilidade. Em primeiro lugar, a base tributária implícita – definida pelos autores como “rendimento”, em relação ao PIB, derivada da maior taxa legal definida - tem subido devido a um aumento no peso que os lucros têm no rendimento nacional dos países africanos. Segundo, a taxa legal aplicável sobre os lucros empresariais têm, por sua vez, decrescido. Estas duas tendências combinadas resultam num aumento líquido das receitas fiscais provenientes do rendimento das empresas, que pode ser potencialmente reforçado. A terceira tendência, porém, é que os países africanos têm concedido muitas isenções fiscais a empresas, de tal forma que o peso das receitas fiscais (provenientes dos rendimentos empresariais) no PIB permaneceu uniforme.

Nos inquéritos realizados para este relatório, reportou-se que o montante cobrado nos impostos sobre os lucros empresariais tem sido persistente, não obstante a diminuição das taxas a que são tributados os lucros e de aumento do número e tipo de isenções concedidas aos investidores pelos Estados africanos.