O estado da mobilização de recursos públicos em África

Esta secção apresenta uma série de factos sobre as principais tendências na mobilização de recursos públicos em África, com enfoque na cobrança de impostos, impostos per capita, impostos directos, impostos indirectos, impostos sobre o comércio e esforço fiscal. Tem por base dados recolhidos pelo inquérito conduzido pelo PEA em 50 países. Na altura da redacção do presente documento, os dados finais disponíveis eram de 2007.

Os impostos cobrados em África aumentaram de 22% do PIB, em 1990, para 27%, em 2007. A Figura 3 ilustra esta tendência, bem como a distância crescente entre as receitas fiscais e a APD. No entanto, uma análise mais aprofundada deste aumento demonstra que derivou, principalmente, das receitas fiscais sobre recursos naturais nos países produtores de petróleo. O desempenho de outros tipos de impostos foi bastante mais modesto, como conclui esta secção. As receitas dos impostos sobre comércio têm decrescido desde o final da década de 1990, facto que foi largamente compensado pelos impostos indirectos e impostos sobre o rendimento colectivo, bem com pelos impostos sobre recursos. Os impostos sobre o rendimento (principalmente sobre as pessoas singulares e empresas fora do sector dos recursos) estagnaram durante este período.

O crescimento médio das receitas fiscais nos países africanos durante as últimas décadas oculta diferenças significativas no desempenho de cada país. Existe uma grande dicotomia entre os países produtores e os importadores de petróleo, tanto em termos de impostos cobrados, como na estrutura do pacote fiscal vigente. A capacidade dos governos gerarem receitas fiscais através do petróleo pode desviá-los de formas politicamente mais exigentes de tributação, tais como os impostos sobre o rendimento das empresas ou outras indústrias, impostos sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto de valor acrescentado (IVA) e impostos sobre o consumo, em comparação com países que têm níveis similares de capacidade na sua administração fiscal.