Criação de Capacidades para as Disputas de Interligação

A liberalização dos mercados de telecomunicações na África Subsaariana originou uma maior competição no fornecimento e nos preços dos serviços de comunicação. Porém, em virtude da falta de mecanismos apropriados de regulação, os reguladores recentemente estabelecidos estão mal equipados para arbitrarem as crescentes disputas de interligação entre operadores que estão em competição.

O Banco Mundial criou um modelo de custos preparado para fornecer aos operadores e reguladores da África Subsaariana uma ferramenta reguladora fiável que permite determinar custos de interligação precisos, facilitando desta forma a resolução de disputas prolongadas e dispendiosas entre operadores de comunicações fixas e móveis (*). Sendo baseada no modelo de custos bottom-up denominado de FL-LRIC (modelo de custos prospectivos incrementais de longo prazo), esta ferramenta tem sido utilizada para definir os preços de entrega de chamadas de interligação entre 2002 e 2007 em seis países africanos e foi utilizada por 18 agências reguladoras em África para melhoria das competências.

(*) Gille, L., Noumba Um, P., C. Rudelle e L. Simon (2002), “A Model for Calculating Interconnection Costs in Telecommunications,” redactores do Banco Mundial.

Fonte: Laurent Gille, Professor, Télécom ParisTech e Paul Noumba Um, Economista Chefe, Unidade de Apoio Económico, Região do Médio Oriente e Norte de África, Grupo do Banco Mundial.