O Sistema de Gestão Financeira de Cabo Verde: Evolução Recente

O objectivo do governo de Cabo Verde é transformar o arquipélago num “país moderno e competitivo, com coesão social e justiça, e qualidade ambiental”(*). Consequentemente, definiu-se como opção estratégica o desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação para criar uma Sociedade da Informação e Conhecimento, elegendo em particular o e-Government como um pilar chave. A plataforma de e-Government definiu duas orientações estratégicas principais:

i) Melhorar o desempenho e a eficiência da Administração Pública e
ii) Reestruturar, alargar e automatizar processos para melhorar a qualidade e reduzir o tempo de prestação de serviços públicos

O sistema de gestão financeira, também conhecido por SIGOF, integra as receitas fiscais, o orçamento do Estado, a Direcção-geral do Plano e o Tesouro. O sistema está a ser melhorado, de forma a incluir a monitorização e avaliação, aumentar a segurança e integrar-se com um Sistema de Informação Geográfica.

A Secretaria de Estado do Orçamento registou grandes ganhos em eficiência. O processo de auditar e aprovar orçamentos para cada Ministério, que demorava normalmente um a três meses, foi actualmente encurtado para apenas quatro dias. O Governo pode agora disponibilizar informação financeira de forma mais rápida e eficiente aos doadores externos.

Este processo de transformação aumentou a transparência, alargando a abertura dos processos e procedimentos governamentais e reduzindo simultaneamente os intermediários e o tempo de fornecimento dos serviços públicos. Além disso, contribuiu para melhorar a recolha de impostos e reduziu as oportunidades de fraude e corrupção.

(*) Mensagem de S.Exa. o Primeiro-ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, Programa Estratégico da Sociedade de Informação, p. 15.

Fonte: Jorge Lopes, Gestor, Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Cabo Verde.