As Políticas de Inovação, Ciência e Tecnologia nas sedes devem
chegar ao campo

A Suécia apoia o reforço das capacidades de investigação nos países em desenvolvimento desde a década de 1970. A Tanzânia é um dos maiores receptores da ajuda sueca, com um volume de apoio à investigação de cerca de 8 milhões de dólares por ano. Desde 2007, a Suécia tem enfatizado a importância da ciência, tecnologia e informação (CTI) nas conversações com os parceiros de desenvolvimento (DPs) e o governo tanzaniano. Muitos parceiros de desenvolvimento têm programas que apoiam a investigação na região e no país, que são usualmente geridos e coordenados a partir das sedes (HQ), sendo as questões relativas à CTI raramente levantadas e agilizadas ao nível do país. Existem muitas iniciativas – embora dispersas – para serem harmonizadas e utilizadas de forma mais sinergética e eficaz.

Como resultado da agenda de Paris sobre a eficácia da ajuda, transitou-se do apoio através de programas e projectos para o apoio geral ao orçamento (AGO). No entanto, o orçamento da Tanzânia ainda não tem uma linha específica para investigação, permanecendo esta como um sector “órfão” e não-identificado. Catorze parceiros de desenvolvimento fornecem AGO, aos quais, de acordo com a Estratégia Conjunta de Assistência da Tanzânia, têm reduzido o seu campo de acção a três ou quatro sectores, nenhum dos quais dedicado exclusivamente à investigação ou a TIC. Embora a estratégia de redução da pobreza 2005-2010 reconheça a importância da CTI para o crescimento económico e a necessidade de aumentar o financiamento e expandir o ensino superior e a inovação tecnológica, as medidas de implementação não estão bem definidas e a maior ênfase está na promoção das TIC enquanto questão transversal.

A CTI está hoje no centro de muitas agendas de desenvolvimento, mas a questão principal está em transitar do reconhecimento para a implementação e para os resultados. È necessário diálogo político para assegurar que as actividades de CTI são claramente incorporadas nas estratégias de redução da pobreza e para que os resultados possam ser medidos. Dados os enormes desafios comuns, poderia começar-se por fornecer orientações claras e reunir apoios para os funcionários do campo e gestores de programas.

Fonte: María Teresa Bejarano, Primeira Secretária, Investigação e Ensino Superior, SIDA, Embaixada da Suécia, Tanzânia.

Theme 2011

Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.

 

Inquérito às despesas dos fiscais


Jean-Philippe Stijns
, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.