O apoio do BAfD às TIC: As capitais africanas ligadas por fibra óptica em 2012

A contribuição potencial das TIC para a redução da pobreza, para o crescimento económico, a produtividade e a eficiência dos serviços públicos é amplamente reconhecida. No entanto, África está muito atrás de outras regiões na penetração das TIC e, de acordo com a UIT (2009), as suas classificações no índice de Desenvolvimento de TIC (IDI) estão ainda entre as mais baixas do mundo. Entre 1995 e 2005, o Banco investiu 440 milhões de dólares em infra-estruturas de telecomunicações em África e 120 milhões de dólares em aplicações electrónicas em áreas como a educação, saúde, agricultura e desenvolvimento rural, para ajudar a diminuir as discrepâncias.
Nos últimos dois anos, o Banco deu passos importantes para aumentar o seu envolvimento nas TIC africanas. É notável o compromisso para realizar os objectivos da Conferencia “Connect Africa”, assumido por parte dos Chefes de Estado africanos, em Kigali, em Outubro de 2007. Os objectivos incluíam a interligação das capitais africanas através de ligações de banda larga até 2012 e a promoção de um ambiente regulador e de políticas adequadas, de forma a encorajar novos investimentos nas infra-estruturas de TIC. O Banco contribui igualmente, em conjunto com a UA e as Comunidades Económicas Regionais, para a realização de outras iniciativas globais e regionais, através do apoio aos esforços de harmonização de políticas e de desenvolvimento de infra-estruturas. Neste contexto, o BAfD é um dos actores mais importantes na implementação do quadro de harmonização da regulação e da política de TIC, que foi aprovado pelos ministros africanos responsáveis pelas TIC numa reunião realizada no Cairo, em Maio de 2008.

Para que o Banco fortaleça a sua posição actual para cumprir os seus compromissos e contribuir de forma válida para os objectivos económicos continentais, foi desenvolvida em 2008 uma Estratégia de Operações centrada nas TIC, a qual ficou operacional em Outubro do mesmo ano, após a aprovação pelo conselho directivo do Banco. O objectivo da Estratégia de Operações das TIC é ter uma contribuição importante para a redução da pobreza e para o crescimento económico dos Países Membros Regionais (PMR), aumentando o papel do Banco no alargamento do acesso a infra-estruturas de TIC, estimulando o investimento do sector privado e, por último, melhorando a boa governação através da prestação eficaz de serviços públicos. No curto-prazo (primeiros 24 meses), a Estratégia concentra-se em dois pilares – financiamento directo de infra-estruturas de banda larga e apoio aos esforços africanos para atracção de fluxos financeiros privados através de melhorias nos quadros de regulação e de políticas. O Banco aprovou recentemente um empréstimo de 14.5 milhões de USD para o cabo submarino de fibra óptica EASSy, na costa leste, e um empréstimo de 50 milhões de USD para o projecto do satélite RASCOM. O Banco encontra-se também a financiar estudos de viabilidade para as redes regionais de banda larga. A médio-prazo, o Banco planeia trabalhar para estimular a procura de redes e serviços TIC, promovendo o e-government e a conectividade das escolas, universidades, instituições de saúde, bem como de respostas específicas às necessidades de Estados Frágeis, Países de Rendimento Baixo e de Rendimento Médio.

Fonte: Estratégia de Operações TIC do Banco Africano de Desenvolvimento.