Os Serviços e Infra-estruturas Tecnológicas em África

O sector privado liderou a expansão das tecnologias de informação e comunicação nos últimos anos. A Figura 1 ilustra o crescimento rápido do investimento com participação privada nas telecomunicações em África, de 2000 a 2007. Os países sem acesso ao mar e com poucos recursos na África Subsaariana atraem menor volume de investimentos. Estes países têm níveis de rendimento muito mais baixos, maiores populações rurais e menores níveis educacionais do que as outras regiões. A Nigéria, produtora de petróleo, tem aumentado a sua preponderância e, em 2007, representou mais de metade do investimento total em países ricos em recursos. A contribuição da África do Sul no total dos países costeiros de escassos recursos tem vindo a diminuir. Entre 2000 e 2003, a África do Sul representava 60 por cento do investimento médio, tendo decrescido para 22 por cento, de 2004 a 2007. Os países do Norte de África, que têm maiores níveis de renda e menor população rural, representaram, em média, 44 por cento do investimento em África de 2004 a 2007.

O investimento global com envolvimento privado representou, entre 2004 e 2007, uma média de 1.3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) africano. Em termos absolutos, em 2004-2007, África beneficiou em média de 11.5 mil milhões de USD, atrás da OCDE e da Ásia Central com 19 mil milhões e da América Latina e Caraíbas com 13.3 mil milhões, ultrapassando ligeiramente a Ásia do Sul com 10.8 mil milhões de USD. O leste Asiático e os países do Pacífico aparecem atrás em cerca de 5.3 mil milhões. No entanto, em comparação com outras regiões, a maioria dos países africanos tem taxas de acesso a serviços de TIC extremamente baixas. De acordo com o Networked Readiness Index 2007-2008, desenvolvido pelo Fórum Económico Mundial e pelo Instituto Europeu de Administração e Negócios (INSEAD), a África Subsaariana ocupa os últimos lugares do ranking mundial. Os países do Norte de África estão melhor classificados, particularmente a Tunísia, Egipto e Marrocos, que melhoraram as suas pontuações. A África do Sul e as Ilhas Maurícias ocupam os primeiros lugares na África Subsaariana.

A África tem a mais baixa taxa de penetração de internet a nível mundial (ver Figura 2). Nos países da África Subsaariana, a taxa de penetração está abaixo dos 7 por cento para utilizadores de internet e abaixo de 1 por cento para banda larga. Na América Latina e Caraíbas, no Sudeste Asiático e países do Pacíficos, os dados estão à volta dos 20 por cento para utilizadores de internet. Os países do Norte de África estão significativamente melhor que os parceiros subsaarianos, com uma taxa de 40.4 por cento. No entanto, mesmo no Norte da África a taxa de penetração para subscritores de banda larga é apenas de 2 por cento. Em contraste, na Europa a penetração de banda larga é cerca de 15 por cento. Em África, a maioria das conexões à Internet faz-se através de ligações telefónicas de baixa velocidade, que estão concentradas no Egipto, no Quénia e na África do Sul. As ligações de banda larga de alta velocidade através de ADSL são encontradas na África do Sul, Egipto, Marrocos e Argélia.

A penetração de serviços de linha fixa varia significativamente. Em alguns países do Norte de África verifica-se uma taxa de penetração até 32 por cento, enquanto na África Subsaariana essa taxa pode ser tão baixa quanto 3 por cento; esta é a causa principal das actuais dificuldades dos operadores de linhas fixas. Noutras regiões do globo, os operadores de linhas fixas tinham uma base sólida quando chegaram os operadores móveis. Em África, a baixa taxa de penetração e a disponibilidade limitada de linhas fixas facilitaram o impacto causado pelos novos operadores de telemóveis.
Em 2008, África detinha o mais rápido crescimento do mundo em novos telemóveis. Em alguns países da África Subsaariana registou-se um crescimento de cerca de 40 por cento, embora as taxas globais de penetração permaneçam baixas. Os países do Norte de África, por outro lado, estão a atingir níveis de maturação, com uma taxa média de penetração na ordem dos 93 por cento, sendo que a taxa de crescimento anual desceu para os 19 por cento. Existem igualmente diferenças significativas entre os países da África Subsaariana, com taxas de penetração de cerca de 50 por cento nos países costeiros seja ricos que com escassos recursos, em comparação com o 15 por cento nos países com escassos recursos, sem acesso ao mar.
Entre as grandes nações costeiras africanas, a Nigéria (60 milhões), a África do Sul (47 milhões), o Egipto (37 milhões), a Argélia (31 milhões) e Marrocos (24 milhões) tiveram o maior número de assinantes em 2008. Entre os países sem acesso ao mar, o Sudão, o Congo e o Uganda ocupam os três primeiros lugares com, respectivamente, 10. 8 e 7 milhões de assinantes. Com o mercado tunisino de 9 milhões de assinantes, quatro países do Norte de África estão entre os maiores mercados de comunicações móveis em África.

No entanto, se utilizarmos a penetração de mercado como medida, a Líbia, Cabo Verde e as Ilhas Comores têm a maior cobertura entre os países costeiros, chegando a atingir níveis acima dos 100 por cento, em 2008. O Gabão, a Argélia e a Tunísia atingiram níveis similares. Por contraste, nos países sem acesso ao mar, os países com melhor desempenho – Lesoto, Sudão e Mali – atingem com dificuldade taxas de penetração na ordem dos 25 por cento. No fim da escala, a Etiópia, a Eritreia e a Somália, com uma população total de 92 milhões de habitantes, registam uma taxa de penetração de apenas 3.4 por cento. O Burundi, a República Centro Africana e o Ruanda estão entre os 5 e 10 por cento.

Os operadores concentraram o investimento em redes de segunda geração em África e irão provavelmente agora recuperar esse dinheiro, antes deles entrarem nas redes de alta velocidade de terceira geração, mesmo que estejam a garantir as licenças necessárias. No início de 2009 existiam apenas
5 milhões de assinantes – 2.3 por cento do total de assinantes em África – para serviços de Banda Larga de Acesso Múltiplo por Divisão do Código (Wideband Code Division Multiple Access - WCDMA) e Pacote de Acesso de Alta Velocidade (WCDMA High Speed Packet Access (WCDMA High Speed Packet Access - HSPA). O maior investimento tem-se verificado na África do Sul. O país tem três redes WCDMA e duas de WCDMA HSPA, que em 2008 representavam 45 por cento das ligações de terceira geração em África. A África do Sul, a Líbia (ver Caixa 3) e o Egipto constituem 82 por cento das ligações de terceira geração em África.

As comunicações de segunda geração através do Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM) representam 96 por cento das subscrições. A tecnologia de Acesso Múltiplo por Divisão de Código (Code Division Multiple Access – CDMA) é utilizada apenas por 1.5 por cento, mas alguns operadores como a Expresso no Sudão adoptaram a CDMA porque requer menor investimento de capital.

A África Subsaariana tem os preços de Internet mais altos do mundo. De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e as estimativas do Banco Mundial, o preço médio de uma ligação de banda larga na África Subsaariana é de cerca de 110 USD para 100 Kilobytes por segundo. Na Europa e na Ásia Central, o preço era de 20 USD, enquanto na América Latina e Caraíbas era de 7 USD. O países do Médio Oriente e do Norte de África também pagam abaixo dos 30 USD.
No entanto, existe um enorme potencial de procura. Um estudo conduzido em 2006-2007 em 16 países da África Subsaariana concluiu que, no Quénia, Camarões,  Nigéria, Senegal e África do Sul, mais de 10 por cento da população analisada utiliza a internet. Existe um largo potencial de crescimento uma vez que o conhecimento da internet é muito baixo. No Burkina Faso, na Tanzânia, na Etiópia, no Ruanda, no Uganda e em Moçambique, menos de 10 por cento da população analisada sabia o que é a internet; enquanto na Namíbia, no Gana, no Botsuana, no Benim e na Costa do Marfim esse valor foi de menos de 30 por cento. A indústria de telecomunicações está a investir na largura de banda (bandwidth) internacional para corresponder á procura potencial e tem ajudado a atingir taxas de crescimento anual de 96 por cento, comparadas com uma média global de 51 por cento, de acordo com o inquérito de Tele-geografia 2008.

As baixas taxas de penetração da internet e as altas tarifas derivam, principalmente, de uma falta de redes internacionais de alta capacidade (ver Figura 4), o que permite aos operadores cobrar preços muito acima do custo marginal do serviço. Existe actualmente apenas um cabo submarino de fibra óptica ao longo da costa da África ocidental, SAT-3, que fornece um serviço internacional de alta qualidade sendo o seu acesso limitado aos membros do consórcio que construiu a ligação em 2002. Desde meados de 2007, os operadores podem comprar capacidade, a tarifas que podiam ser tão altas quanto 25 000 USD por mega bit por segundo (MBPS) em cada mês e que agora variam entre 2 000 e 10 000 USD por mês, à medida que os operadores de cabo antecipam maior competição. Os preços de venda por atacado são mais baixos dependendo do volume de tráfico; os Camarões e o Gabão pagam as tarifas mais altas. À excepção dos casos do Gana e do Benim, é frequentemente impossível para os países comprarem uma ligação ao SAT-3, pelo que possui capacidade não utilizada.
África depende de satélites e das estações terrestres de pequeno porte para a transmissão via satélite (sistema VSAT - Very Small Aperture Terminal) para a maior parte da sua conectividade. Isto tem como resultado preços altos – embora as tarifas de 3 000 a 5 000 USD sejam frequentemente mais baixas do que o SAT-3 – e as aplicações são lentas em comparação com outras tecnologias. A abertura de uma página de internet pode levar até 16 segundos a completar. A Intelsat, o maior fornecedor de serviços comerciais de satélite de mundo, fornece a cobertura total em África. A Thuraya, que tem como accionistas empresas de investimento e tecnologias do Médio Oriente e do Norte de África, fornece a cobertura à África do Norte e Central.

Estão a ser efectuados avanços na África Ocidental, Oriental e Austral para aumentar as redes internacionais (ver Figura 5). Mas por agora a África Oriental e Austral depende dos satélites e detém apenas o 0.07 por cento mundial da capacidade de largura de banda internacional. O Sistema de Cabo Submarino da África Oriental (EASSy), com um comprimento de 10 000 quilómetros, deveria conectar 21 países da África do Sul ao Sudão até 2008. Esperava-se que os preços descessem para 500 a 1 500 USD por Mbps/mês, no âmbito de um esquema de acesso livre em que cada fornecedor de serviços poderia comprar ao mesmo preço, fossem investidores ou não. O projecto de 23 milhões de USD sofreu atrasos, em grande medida devido a desacordos sobre a gestão do consórcio.

Se o EASSY foi protelado, outros projectos têm avançado. O SEACOM é um cabo submarino de fibra óptica com 17 000 quilómetros, com um custo de 650 milhões de USD, previsto para ser lançado em Junho de 2009, que liga a África do Sul a Mumbai na Índia, Marselha em França e Londres via Quénia, Tanzânia, Moçambique e Madagáscar (ver Caixa 4). O Quénia está também a trabalhar com a Etisalat para ligar a sua cidade costeira de Mombaça a Fujairah nos Emirados Árabes Unidos. A Alcatel-Lucent obteve uma adjudicação de 82 milhões de USD para instalar o cabo de fibra óptica de 4 500 km para o Sistema Marítimo da África Oriental (TEAMS). O SEACOM e o TEAMS iniciarão as operações no Quénia no segundo trimestre de 2009 com uma política de acesso livre e preços entre 500 e
1 000 USD por Mbps/mês.

O Banco Mundial distribuiu 424 milhões de USD para impulsionar as redes regionais na África Austral e Oriental, no âmbito do Programa Regional de Infra-estruturas de Comunicação, do qual se espera originar um aumento do tráfico em pelo menos 36 por cento ao ano e cortar nos custos de largura de banda em um décimo. O Quénia, o Burundi e Madagáscar estão envolvidos na primeira fase do Programa Regional, englobando 164.5 milhões de USD. No final do programa, espera-se que todas as capitais e cidades principais na África Austral e Oriental estejam ligadas a uma boa largura de banda a preços competitivos. Este Programa representa mais de 10 por cento do total do apoio do Banco Mundial a África. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) está também a apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas (ver Caixa 6).

Na costa ocidental, o Gana, a Nigéria e o Senegal têm, potencialmente, a procura mais significativa de capacidade internacional. Sete grupos de investimento afirmaram que irão acrescentar capacidade internacional á região, mas apenas alguns irão ter sucesso. A Globacom, o segundo maior operador na Nigéria, prevê instalar uma ligação de fibra óptica de 9.500 km até Lagos em 2009, continuando depois para Acra, no Gana e Dacar, no Senegal. O projecto GL01, com um custo de 150 milhões de USD, comporta riscos significativos porque o volume de tráfico actual do operador na Nigéria, no Benim e no Gana não justifica o investimento. O MaIN One é outro projecto nigeriano implementado pela Mainstreet Technologies para ligar Portugal a Lagos e Acra até Maio de 2010, com 200 USD por Mpbs/mês nos preços de venda por atacado. A previsão é que, no final, a ligação chegue à África do Sul e custe 865 milhões de dólares. O Sistema de Cabos da África Ocidental (West African Cable System - WACS) é apoiado pelos maiores operadores na África do Sul – a MTN, Neotel, Telkom e Vodacom – que têm tráfico ao longo da costa ocidental. Estão planeadas apenas estações terrestres em Lagos e Acra.

O Projecto Africa Coast to Europe – ACE apoiado pela France Telecom e por 14 operadores africanos, deverá ligar a França ao Gabão em 2011. O cabo será construído por um consórcio gerido pela France Telecom. O Satélite “Other Three billion” (O3B), com um custo de 750 milhões de USD, deverá estar em serviço em 2010 com preços à roda dos 700 USD por Mbps/mês. Será capaz de baixar páginas em 4 segundos (ver Caixa 7). O plano Uhurunet da NEPAD, que consiste numa ligação submarina de fibra óptica á volta do continente africano, não tem beneficiado de muitos apoios. Por último, a Thales Alenia Space está a construir o primeiro satélite pan-africano de telecomunicações, Rascom, originalmente planeado para a década de 1990 e que se espera poder fornecer serviços após 2010. O West African Festoon System (WAFS) pretende ligar países ao longo da costa ocidental, da Nigéria à Namíbia. Prevê-se que tenha a mesma estrutura de governação que o cabo SAT-3 e seja igualmente gerido pela Telkom SA, pelo que o WAFS poderá não fornecer acesso livre.

Algumas redes alternativas operam com resultados variáveis. Mais de seis empresas de electricidade receberam uma licença para vender capacidade directamente ou através de outra empresa. A Sociedade Nacional de Electricidade (SNEL) detém um cabo de fibra óptica de 2.000 km na República Democrática do Congo. Este foi gravemente atingido pela guerra no país. O Banco Mundial está a gastar 315 milhões de USD na República Democrática do Congo, incluindo 33 milhões de USD numa rede de cabos de fibra óptica. Isto pode ser alargado a outros membros do proposto Fundo para a Energia na África Austral. A Escom no Malawi terá brevemente ligações em cabo de fibra óptica para Moçambique e a Companhia tanzaniana de fornecimento de electricidade (Tanesco) afirma que construirá uma nova grelha nacional com capacidade disponível para telecomunicações.

É provável que a crise financeira acelere a consolidação dos mercados de telecomunicações em África. Se os pequenos operadores lutam para financiar a expansão das redes, os grandes operadores com capacidade financeira, tais como a sul-africana MTN, a Orascom Telecom do Egipto, a Zain do Kuwait, a francesa Orange e a britânica Vodafone terão capacidade para entrar nos mercados africanos. A Zain aumentou o seu capital em 4.49 mil milhões de USD e afirma que gastará até 4 mil milhões de USD em África antes de 2010. Continuam a efectuar-se negócios apesar da crise, como é o caso da venda da Gana Telecom em Agosto de 2008, da ONATEL do Burkina Faso, em Dezembro de 2008, e da SOTELMA no Mali, em Janeiro de 2009. A nova licença da Millicon no Ruanda foi concedida em Novembro de 2008; a nova licença da Orange no Togo, em Novembro de 2008 e no Uganda, em Outubro do mesmo ano; a Orascom Telecom comprou a Cell One Namíbia, em Janeiro de 2009.

No entanto, as perspectivas futuras são incertas. Os preços das acções dos operadores móveis em África desceram consideravelmente: a MTN em 20 por cento este ano e a Millicon em 66 por cento. Com o abrandamento do crescimento nos últimos três anos, a competição dos preços irá aumentar, reduzindo os grandes lucros que apoiaram um investimento sustentado de capital. Isto significa que as redes de terceira geração serão, provavelmente, atrasadas.

Os fluxos de Investimento Directo Externo (IDE) nas telecomunicações africanas não foram grandemente afectados pelo rebentamento da bolha de Internet em 2000-2001, embora seja apenas um número pequeno de empresas a representar uma grande fatia do investimento. Entre 1996 e 2006, a francesa Vivendi injectou 6.1 mil milhões de USD, a France Telecom
4.9 mil milhões de USD e a Vodafone do Reino Unido 3.4 mil milhões de USD. Os investimentos Sul-Sul provieram da Mobile Telecommunications Co. do Kuwait com 4.9 mil milhões de USD, da sul-africana MTN com 4.5 mil milhões de USD e da egípcia Orascom com 3.7 mil milhões de USD. Mais recentemente, a China ofereceu empréstimos com taxas de juro abaixo do mercado a operadores de telecomunicações detidos pelos Estados. Os fornecedores chineses de equipamento como a Huawei e a ZTE irão, provavelmente, aumentar a sua presença no continente africano.

A actual crise poderá ter menor impacto no IDE para o sector das telecomunicações devido ao facto de África ser um mercado com grande potencial e pelo impacto relativamente baixo da crise nos consumidores.