As TIC para Ultrapassar as Barreiras Comerciais Norte-Sul

As Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC) permitem às populações e organizações trabalharem melhor à distância, coordenarem-se de forma mais próxima e reunirem diversas fontes de informação numa plataforma comum. Estas vantagens são cada vez mais relevantes para simplificarem os complexos procedimentos do comércio internacional.

Ao longo dos últimos 10 anos, os países em desenvolvimento tornaram-se mais activos no comércio internacional. África transaccionou 424 mil milhões de USD em 2007 – um aumento de 16 por cento relativamente a 2006 – assumindo-se como uma significativa fonte de rendimento e de crescimento económico para o continente. A Microsoft acredita que, encorajando um maior acesso à tecnologia nos países em desenvolvimento, são criadas oportunidades para facilitar o comércio, incorporar boas práticas e ultrapassar as barreiras Norte/Sul.

Por exemplo no Senegal, a empresa local de TIC Gainde 2000 desenvolveu o ORBUS, uma solução electrónica de janela única baseada na tecnologia da Microsoft, que facilita as formalidades de pré-certificação ligando várias agências governamentais, bancos, importadores e exportadores. Ao colocar em funcionamento, desde o início, as melhores infra-estruturas disponíveis, o Senegal tem conseguido disponibilizar uma plataforma alfandegária sem papel, e segura, permitindo ao país comercializar de forma mais eficaz com o resto do mundo. Esta solução está também a ser implementada no Quénia.

Outro parceiro da Microsoft, a TradeFacilitate, desenvolveu uma plataforma electrónica que actualiza os sistemas alfandegários existentes, desde o Sistema Automatizado de Informações Alfandegárias (ASYCUDA - Automated System for Customs Data) implementado pela UNCTAD nos anos setenta, às referências tecnológicas mais actuais para o comércio sem papel – impulsionando melhorias graduais nas infra-estruturas. Esta plataforma tem sido dirigida especificamente para as pequenas e médias empresas (PME) dos países em desenvolvimento na África, América Latina e Sudeste Asiático, para que possam beneficiar das últimas tecnologias e cumprir as exigências do comércio sem papel criadas pelos Estados Unidos e União Europeia. Um programa africano e da APEC será implementado em 2009, em conjunto com o Grupo CP3 da União Europeia para o comércio electrónico Import/Export das PME, com um projecto-piloto inicial lançado em Abril de 2008 para exportadores da Etiópia. O Grupo CP3 estima que o tempo entre a transmissão inicial de dados por parte de um exportador e a recepção da permissão para exportar passe a medir-se em minutos (em vez dos actuais 30 dias), através da utilização da plataforma da TradeFacilitate. O Grupo CP3 alertou que as exportações da Etiópia, no valor de 923 milhões de USD, poderão estar em risco em 2011 e que 400 empresas exportadoras irão beneficiar do acesso a este projecto, até Julho de 2009. Outros países que se encontram actualmente a discutir a utilização desta plataforma são Taiwan, o Vietname e a Tailândia.

À medida que as capacidades tecnológicas se desenvolvem ao nível global, surgem com cada vez mais frequência aplicações inovadoras de base local, com o objectivo de enfrentar as necessidades específicas dos países em desenvolvimento, beneficiando-os directamente e permitindo ao Norte aprender através do Sul. No Quénia, a Virtual City Ltd, um parceiro da Microsoft, criou uma nova forma de acompanhamento através de Identificação por Frequência de Rádio (RFID), com o objectivo de ajudar os criadores de gado do Quénia a terem informações sobre o historial médico e a localização de cada uma das vacas destinadas ao mercado de exportação. Através da inserção, com um baixo custo, de um dispositivo de acompanhamento no estômago das vacas e da digitalização de dados relevantes, os criadores de gado no Quénia conseguem agora cumprir os regulamentos de acompanhamento de alimentos da UE, reabrindo assim um mercado anteriormente fechado. Este sistema pode ser facilmente adaptado a outros países.

À medida que os sistemas de comércio global se modificam, os maiores parceiros comerciais (EUA e UE) estão a impor condições cada vez mais rigorosas nas suas importações. A tecnologia ajudará os países em desenvolvimento a cumprirem estas condições, assegurando o seu acesso contínuo aos mercados e mantendo a sua capacidade competitiva a longo prazo.

Fonte: Frank McCosker, Director de Gestão, Global Strategic Accounts, Microsoft.

Theme 2011

Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.

 

Inquérito às despesas dos fiscais


Jean-Philippe Stijns
, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.