África do Sul: Procedimentos fiscais sem papel

No início de 2007, o Serviço de Receitas da África do Sul (SARS) iniciou um programa ambicioso para maximizar o cumprimento dos contribuintes através do uso de TIC. Até agora, os melhores resultados foram obtidos no processo de declaração de imposto de renda de indivíduos, em que existia um processo complexo e burocrático que foi simplificado e automatizado através de um formato electrónico.

O Employers Tax no ano fiscal 2008/2009 foi um enorme sucesso, com a recepção de mais de 250 000 submissões representando 15.5 milhões de certificados de impostos, em comparação com 11.7 milhões em 2007. Mais de 90 por cento das submissões foram recebidas electronicamente através de um canal electrónico, o e@syFile. Os empregados já não precisam de preencher declarações de rendimentos em branco. Pela primeira vez, não foram enviados formulários em branco para os contribuintes, o que poupou à SARS custos consideráveis de impressão e de correio. A SARS electronic Internet platform (de preenchimento electrónico – e-filling) está em rápido crescimento, com mais de 2 milhões de contribuintes registados em 2009. Este sistema de preenchimento electrónico demonstrou ter vantagens consideráveis. O número de declarações submetidas electronicamente dentro do prazo aumentou de 580 852 em 2007 para 1 376 702 em 2008, o que representa uma subida de 137 por cento.

Um dos principais desafios enfrentados em 2008 foi a exactidão da informação pessoal nos certificados fiscais, que afectou a capacidade da SARS identificar os certificados com os contribuintes. Alguns contribuintes que requereram reembolsos electronicamente também tiveram dúvidas sobre quais os campos a preencher, o que indica a necessidade de mais melhorias e informação sobre o preenchimento. A próxima vaga de modernização centrar-se-á em outras formas de impostos complementares, tais como o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, e na modernização das alfândegas.
Sob os auspícios do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-Àfrica do Sul (IBSA), os três chefes da Administração Fiscal acordaram em partilhar informação sobre assuntos fiscais e alfandegários, especialmente sobre a evasão fiscal e sobre posições comuns para a facilitação do comércio, que brevemente será em formato electrónico num grande número de economias.

Fonte: Departamento de Relações Internacionais, South African Revenue Service (SARS).