Um quadro regulador do envolvimento de potências económicas emergentes e tradicionais deve ser desenvolvido, a nível continental, provavelmente ao nível da União Africana, com consulta ao sector privado e à sociedade civil. Tal quadro deverá ter como finalidade traçar os objectivos africanos e definir uma estratégia clara para atingir esses objectivos. A União Africana, o Banco de Desenvolvimento Africano, a NEPAD e as comunidades económicas regionais devem prestar o apoio necessário aos governos de modo a identificar as prioridades nacionais de desenvolvimento e monitorizar o comércio, a ajuda e as relações de investimento com parceiros emergentes (OSSA, ibid.). As instituições devem, também, “coordenar a análise estratégica dos locais, a nível regional ou continental, onde as acções são adequadas”. Uma corrida para atrair a maior quantidade de investimento ou de auxílio por parte dos parceiros emergentes deve ser evitada. Devem ser feitas tentativas em toda a África para coordenar os regimes de preferência comerciais com os parceiros tradicionais e emergentes. Isso permitirá à África agilizar o comércio com o resto do mundo com menor custo. Finalmente, as mesmas instituições podem ser utilizadas ​​quando a negociação coordenada for necessária - e poderão servir para proteger os interesses dos países não exportadores de mercadorias, que tendem a ser marginalizados pelos parceiros emergentes. Organizações fortes e eficazes necessitam de estar bem preparadas e estruturadas e capazes de fornecer inputs adequados ao processo de tomada de decisões regionais e de implementar as políticas eficientemente.

A agenda doméstica também é desafiadora e requer uma reforma sustentada. A fim de a África colher plenamente os benefícios do envolvimento com as potências emergentes, os países africanos precisam de estabilidade, crescimento e políticas de desenvolvimento. Abrir um novo espaço para o desenvolvimento do sector privado é fundamental. Se África não conseguir definir estratégias sólidas e negociar pro-activamente, existe o risco de que os novos actores globais a pressionem a especializar-se na exportação de matérias-primas. O tempo está ainda do lado de África e esta pode aproveitar as novas relações e garantir que elas contribuam para a sua diversificação em sectores como a indústria transformadora, os serviços e a agricultura. A necessária liderança precisa ser estabelecida a nível supra-nacional.

África não precisa de mais plataformas de diálogo, mas sim de mais progressos tangíveis na via da integração regional. Os parceiros emergentes podem ajudar o seu desenvolvimento através de infra-estruturas. O continente pode ter orgulho na sua boa gestão macroeconómica. Para preservar esta conquista, os investimentos em grandes infra-estruturas têm de ser acompanhados por um orçamento adequado dos custos de manutenção e priorizados de forma consistente com a estratégia de desenvolvimento dos países. A coordenação regional melhora o poder de negociação dos países africanos e contribui para aumentar a escala dos projectos de investimento a níveis em que os parceiros emergentes podem ter uma contribuição significativa para o desenvolvimento do sector privado, resultando num círculo virtuoso de maior integração económica a nível regional.

A mudança na riqueza global terminou com o pós-colonialismo e a ampliação das parcerias de África reflecte a normalização das suas relações internacionais. O desafio é garantir que esta mudança resulte num crescimento forte, sustentado e compartilhado para o continente. Para ter sucesso, os países africanos devem unir-se a fim de tirar partido da concorrência entre os seus parceiros e deixar os seus modelos competir e provar a sua eficácia.

Os pessimistas dizem que os gigantes económicos emergentes estão a roubar África. Os optimistas consideram que África já pertence ao clube das potências emergentes. A conclusão das Perspectivas Económicas em África é a de que existem oportunidades distintas, mas que os decisores políticos africanos necessitam de assegurar que as relações com todos os parceiros, antigos e novos, estão enquadradas no objectivo de alcançar a ideia de desenvolvimento dos seus próprios países, e não a dos países parceiros. Distribuir os ganhos por toda a sociedade africana é a chave para a estabilidade e o vigor sustentado destas parcerias emergentes.


Theme 2011

Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.

 

Inquérito às despesas dos fiscais


Jean-Philippe Stijns
, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.