1. Ver, particularmente, Goldstein et al. (2006), UNCTAD (2010), UN-OSAA (2010) e AfDB (no prelo).
  2. Para uma análise da ascensão da classe média em países em desenvolvimento, ver Kharas (2010).
  3. As grandes discrepâncias nos dados do IDE reportados por diferentes fontes dão uma ideia da dificuldade presente na análise dos fluxos de IDE: o MOFCOM regista, em 2007, 390.3 mil milhões de USD em fluxos originários na China com destino à Nigéria; já o Conselho de Promoção do Investimento Nigeriano regista, para o mesmo ano, um fluxo proveniente da China de 43.4 mil milhões de USD. Mesmo os dados de diferentes entidades chinesas são contraditórios: Deborah Brautigam assinala que o stock oficial de IDE chinês na Nigéria, de acordo com o MOFCOM, é de 795.91 mil milhões de USD, em 2008, mas já o Conselho Económico Chinês fala de 7.24 mil milhões de USD. (Brautigam, Blog China in Africa Real story: www.chinaafricarealstory.com/2010/02/chinese-investment-in-africa-whats-real.html)
  4. Os caminhos-de-ferro indianos — Rites (Rail India Technical and Economic Services) e Ircon —, por exemplo, assinaram um acordo com os caminhos-de-ferro sudaneses para o desenvolvimento integral das ferrovias do país. Em 2004, a Bharat Heavy Electricity Ltd (BHEL) assinou um contrato para a construção de uma central termo-eléctrica de 500 MW no Sudão, no valor de 457 milhões de USD. A indiana ICSA Ltd. assinou um acordo com a Corporação Eléctrica do Sudão para a execução de um projecto chave na mão de 139.95 milhões de USD (2006).
  5. Este patamar (10 milhões de USD) foi escolhido empiricamente para ilustrar a disseminação da correspondente distribuição. 10 milhões de USD são equivalentes a 1 milhão por sector, se os fluxos por país estivessem equitativamente distribuídos por sector.
  6. Foram usados deflatores diferentes para as importações e exportação africanas, calculados pelo FMI. Os deflatores têm o ano 2000 como base (2000 = 100).
  7. Este patamar (53 milhões de USD) foi escolhido empiricamente para ilustrar a disseminação da correspondente distribuição. 53 milhões de USD são equivalentes a 1 milhão por sector, em 53 países africanos (se os fluxos sectoriais estivessem equitativamente distribuídos por país).
  8. Foram usados deflatores diferentes para as importações e exportação africanas, calculados pelo FMI. Os deflatores têm o ano 2000 como base (2000 = 100).
  9. ComTrade tem dez sectores: (0) alimentos & gado; (1) bebidas e tabaco; (2) matérias brutas (excluindo alimentos e combustíveis); (3) combustíveis minerais e lubrificantes; (4) óleos e gorduras vegetais e animais, cera; (5) produtos químicos; (6) bens manufacturados; (7) máquinas e equipamentos de transportes; (8) artigos manufacturados vários; (9) outras mercadorias refinadas. As colunas forma ordenadas pela grau médio de sofisticação industrial.
  10. Metodologia do inquérito às partes interessadas: os autores das notas sobre os países das PEA, que incluem a avaliação económica e as previsões macroeconómicas, efectuam missões no terreno, com recolha de dados nos institutos nacionais de estatística e a realização de entrevistas com uma série de funcionários governamentais e representantes do sector privado, da sociedade civil e das organizações internacionais. Este ano, foi aplicado um inquérito especial para reunir e comparar os resultados das entrevistas das partes interessadas africanas relativamente às actividades dos parceiros emergentes. As respostas foram recolhidas em 40 países, representando 83% da população africana e 92% do PIB do continente. O inquérito usa medidas qualitativas, numa escala de 5 pontos, com o objectivo de fornecer indicadores subjectivos. Onde aplicável, as respostas foram medidas em função do PIB e /ou da população.
  11. De acordo com a definição de Prahalad (2005): » aqueles 4 mil milhões de pessoas que vivem com menos de 2 USD por dia».
  12. O IDE reflecte o objectivo de obtenção de um interesse duradouro por parte de uma entidade numa economia que não a do investidor. O interesse duradouro implica a existência de uma relação de longo-prazo entre o investidor directo e empresa e um grau significativo de influência na gestão da empresa (definição de referência da OCDE). Para mais detalhes, ver Estatísticas de Investimento Directo Internacional, OCDE.
  13. Os governos fornecem créditos oficias à exportação através de Agências de Créditos de Exportação (ACE), apoiando os exportadores nacionais na competição por vendas fora do país. As ACE fornecem créditos aos compradores estrangeiros, tanto directamente como por via de instituições financeiras privadas que beneficiam da sua cobertura, em termos de seguros ou de garantias. As ACE podem ser instituições governamentais ou companhias privadas que operam em nome do governo. (http://www.oecd.org/about/0,3347,en_2649_34169_1_1_1_1_1,00.html).
  14. Conversão de rupias para USD baseada na taxa de câmbio oficial da base de dados Indicadores de Desenvolvimento Mundial (Banco Mundial). 
  15. http://www.oecd.org/document/36/0,3746,en_2649_34621_44173540_1_1_1_1,00.html e www.iprcc.org/front/article/article-list.action
  16. Tiveram de ser evacuados 150 pacientes do Hospital Central de Luanda, construído há quatro anos, pela Sociedade de Engenharia do Ultramar Chinesa, num investimento de 8 milhões de USD, devido há existência de fissuras nas paredes. 
  17. A capacitação enquanto base para a cooperação triangular não deve ser limitada aos países em desenvolvimento: como os países desenvolvidos prosseguem frequentemente políticas baseadas nas suas próprias perspectivas, o que pode prejudicar o desenvolvimento dos parceiros receptores, «existem requisitos para a sensibilização e capacitação dos países desenvolvidos, de forma a dar a perspectiva dos países em desenvolvimento às partes interessadas dos primeiros» (CUTS-CITEE 2005, 4).
  18. Cadeia de Valor Global: «O conjunto de actividades necessárias para transformar um produto ou serviço desde a sua concepção até às fases intermédias de produção e entrega ao consumidor, incluindo também o seu destino final após utilização» (Kaplinsky, 2000); alternativamente, «O processo de especialização e fragmentação geográfica da produção, com a transferência das secções produtivas mais intensivas no factor trabalho para os países em desenvolvimento» (Cattaneo, et al. 2010).
  19. As manufacturas são definidas, neste caso, como a agregação dos seguintes sectores ComTrade: (6) produtos manufacturados; (7) maquinaria e equipamentos de transporte; (8) artigos manufacturados diversos; (9) outras matérias-primas refinadas. As colunas foram organizadas por média de desenvolvimento industrial.
  20. As ZEE são geralmente definidas como áreas geograficamente delimitadas, administradas por uma única entidade e que oferecem determinado tipo de incentivos (normalmente importações isentas de taxas e procedimentos aduaneiros simplificados, por exemplo) a negócios que se estão fisicamente localizados dentro dessa zona (World Bank, 2008).
  21. O FMI fez pressão para melhorar a transparência dos contratos, convertendo os reembolsos em termos monetários, como no caso do aeroporto de Nouakchott, na Mauritânia.
  22. Existe uma mudança de lógica entre as duas iniciativas: onde a iniciativa PPAE apenas visava a redução da dívida a um nível suportável, a MDRI visa a anulação total do montante da dívida multilateral até 2003 ou 2004, segundo as instituições (Raffinot, 2008). Para os países que beneficiaram da iniciativa PPAE mais tarde, a MDRI intervém directamente no ponto de conclusão. Para conhecer a situação pormenorizada dos países africanos em relação às iniciativas de redução da dívida PPAE e MDRI, consulte Dahoun e Raffinot (idem) e www.africaneconomicoutlook.org.
  23. Consulte IMF (2010a e b).
  24. Segundo o boletim estatístico do Ministério das Finanças etiópio: Federal Republic of Ethiopia (2010). Estes números parecem não compreender uma dívida a título de um crédito do fornecedor para com a empresa chinesa ZTE, superior a mil milhões de USD. Dois outros empréstimos à taxa de mercado foram, ainda, acordados pela China em 2010, para cerca de 700 milhões de USD. As condições financeiras de tais empréstimos, acordados sob a forma de “pacotes (packages)”, não são conhecidas.
  25. Na sequência da reforma de Novembro de 2010, que deveria entrar em vigor em 2012, a  China torna-se o terceiro maior accionista do FMI (6,394% das quotas), enquanto o Brasil (2,316%), a Índia (2,751%) e a Rússia (2,706%) dão entrada nos dez principais accionistas. Apesar desta reforma, a China, agora a segunda economia mundial, antes do Japão, terá, ainda assim, uma quota e direitos de voto inferiores a este, que disporá de 6,46% das quotas. www.imf.org/external/np/sec/pr/2011/pdfs/quota_tbl.pdf.
  26. O ponto central está assim no controle. Desta forma, e seguindo a definição de Whitfield (2008: 4), a apropriação é «o grau de controlo que os governos receptores conseguem manter sobre os resultados das políticas implementadas».
  27. A figura apresenta respostas à seguinte questão: qual o grau de envolvimento de cada stakeholder local nas parceiras com os parceiros emergentes?
  28. Zimmermann and McDonnell (2008).
  29. “China, South Africa upgrade relations to "comprehensive strategic partnership"”, Xinhua News, 24 de Agosto de 2010, http://news.xinhuanet.com/english2010/china/2010-08/24/c_13460144.htm\
  30. APE provisórios com os MIC foram celebrados como “trampolim” para APE definitivos sob a pressão de anulação de uma isenção da OMC sobre preferências comerciais unilaterais, em Dezembro de 2007.

Theme 2011

Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.

 

Inquérito às despesas dos fiscais


Jean-Philippe Stijns, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.