Novos e velhos parceiros ajudam África de forma complementar

A ascensão dos parceiros emergentes de África foi largamente analisada como uma corrida aos recursos africanos. O cenário global é, porém, mais complexo e mais positivo. As novas rotas comerciais abertas pelos países emergentes criam outras oportunidades para a transferência de tecnologia, e a maior variedade de formas de financiamento e cooperação são um estímulo para os políticos africanos.

Os parceiros emergentes competem pelo acesso aos recursos africanos, mas um olhar mais atento aos fluxos de comércio e investimento revela mais complementaridade do que concorrência – algo particularmente claro no caso da cooperação para o desenvolvimento. A Agenda de Acção de Accra, de 2008, saudou as parcerias de cooperação entre os países africanos e os parceiros emergentes e valorizou a cooperação Sul-Sul como um «complemento valioso para a cooperação Norte-Sul» (Zimmermann e Smith, no prelo). Os parceiros emergentes não são, no entanto, um grupo homogéneo. As oportunidades que oferecem são diversas, tanto em sectores e tipo de produtos comerciáveis como na tecnologia e inovação subjacente, no foco geográfico e no tipo de financiamento. Existem várias complementaridades entre os velhos e os novos parceiros.

Os países africanos compram às potências emergentes produtos diferentes dos que importam da Europa e da América do Norte. A importação de bens de consumo mais baratos da Ásia ajuda os consumidores africanos a aumentar o seu poder aquisitivo e a melhorar os níveis de vida. Bens mais baratos e mais adaptados ajudam as empresas africanas a aumentar a produtividade e puxam para cima a cadeia de valor. Tipicamente, os fluxos dos parceiros tradicionais concentram-se nos serviços, telecomunicações e serviços. De forma consistente com o ciclo global do produto de Vernon, os parceiros emergentes são mais activos na indústria transformadora e na agricultura.

A Tabela 6.7 ilustra o tipo de bens em que se concentram as exportações para África e revela a complementaridade entre parceiros emergentes e tradicionais. Por exemplo, a concentração em bens primários, combustíveis e produtos transformados está abaixo da média no caso dos parceiros tradicionais e acima da média para algumas potências emergentes. A China destaca-se no quadro das novas potências em termos da vastidão de exportações para o continente, numa comparação favorável relativamente à gama da Europa e da América do Norte. Outros parceiros emergentes têm uma menor gama de produtos, mas em sectores complementares aos dos seus rivais. Em termos de importações, os níveis de concentração no comércio com os velhos e os novos tende a seguir padrões semelhantes, ilustrando a «corrida aos recursos». Os Estados Unidos, juntamente com os maiores parceiros emergentes – Brasil, Indonésia, Índia e China – destacam-se como os «mais sedentos de bens primários» – aqueles para quem o petróleo e os minérios representam uma fatia desproporcional das importações totais.

Existe uma competição clara entre as potências emergentes e tradicionais por minérios, petróleo, pedras preciosas e colheitas agrícolas, o que beneficia os países ricos em recursos e lhes dá mais margem de manobra em termos de decisão política. Mas, a exploração dos recursos naturais não significa somente ganhos para África. As potências emergentes contribuem para a exploração, e prospecção de reservas, através do seu investimento e ajudam a construir infra-estruturas e sistemas de transportes. Estão a alargar a base de recurso exploráveis em África, para além do que os parceiros tradicionais podem fazer. A nota sobre o Sudão deste relatório sustenta que, apesar de o investimento dos parceiros emergentes ser orientado para os recursos, chega com a perspectiva de alavancar empréstimos sustentados em recursos para infra-estruturas cruciais em educação, energia e serviços de utilidade pública. 

A complementaridade é igualmente observada na cooperação para o desenvolvimento. Nas décadas mais recentes, os parceiros tradicionais focaram os esforços de cooperação na redução da pobreza, nos sectores sociais e na governação. Em 1990, 82% da APD destinava-se à agricultura, à indústria, às infra-estruturas económicas e ao sector financeiro. Em 2004, a parcela da agricultura e da indústria tinha caído para metade, enquanto a saúde, a educação e a governação, no mesmo período, mais do que duplicaram, chegando, em 2004, a aproximadamente 51% do total dos fluxos de ajuda (Harrigan, 2007). As notas sobre os países deste relatório sublinham que os programas de cooperação dos parceiros emergentes complementam este foco sectorial dos parceiros tradicionais. Os parceiros emergentes, e não só a China, parecem mais focados em infra-estruturas e outros estrangulamentos estruturais similares. A nota sobre Cabo Verde mostra que os parceiros tradicionais se centram na governação e na capacitação institucional, enquanto os emergentes tendem a apoiar infra-estruturas públicas e a formação de capital humano, por via de programas e intercâmbio universitário, etc. Nas Maurícias, o envolvimento dos parceiros emergentes tem como alvo os sectores prioritários definidos pelo governo, como a indústria transformadora, a construção, a hotelaria e o imobiliário, onde os parceiros tradicionais não estão presentes. Em Moçambique ou no Chade, os parceiros tradicionais tendem a intervir nos sectores sociais; já os emergentes centram-se mais na agricultura e infra-estruturas ou em projectos produtivos. O inquérito que as Perspectivas Económicas em África aplicaram às partes interessadas confirma que os parceiros emergentes são considerados como mais eficazes relativamente a determinados objectivos de desenvolvimento (Figura 6.7)¹¹. Outros estudos contêm este dado: Kragelund (2010) identifica as infra-estruturas e a agricultura como sectores chave para o Brasil, a China e a Índia.

Os países africanos beneficiam das tecnologias da Base da Pirâmide (BOP)¹² por via do IDE e de outros investimentos e financiamentos das potências emergentes. Em primeiro lugar, é mais provável que a tecnologia nas importações dos novos parceiros contribua mais para um upgrade tecnológico que a dos parceiros tradicionais. Mesmo com salários muito mais baixos, é muito rara a transferência de produção de produtos de alto valor acrescentado para países pobres, devido à dificuldade de manter ou alcançar um determinado nível de qualidade a preços competitivos. O mais importante ingrediente ausente da transferência de tecnologia é o conhecimento de produção, ou «as rotinas da produção que não se aprendem nos manuais mas que têm de ser adquiridas pela prática, que estão no centro da maioria dos processos inovadores» (Khan, 2009). Quando a tecnologia foi concebida num país em desenvolvimento, é mais facilmente adoptada, adquirida e imitada nos países africanos (Pal, 2008; Narula, 2010; OECD, 2010). Isto não implica, obviamente, que os países africanos possam absorver rapidamente estas tecnologias. O argumento apresentado refere-se ao lado da oferta; do lado da procura, alguns países africanos estão mais preparados para a tecnologia do que outros.

Em segundo lugar, com a ascensão dos parceiros emergentes, a inovação e a investigação&desenvolvimento já não são domínio exclusivo dos parceiros tradicionais (Hollanders & Soete, 2010). Uma onda de inovação com origem no Sul atingirá os países africanos, por via do comércio, do investimento, e de fluxos migratórios das economias emergentes. Os consumidores africanos comprarão cada vez mais produtos que incorporam tecnologia de base barata, que vai de encontro às necessidades de pessoas pobres (Kaplinsky, no prelo). Por outro lado, Pal (2008) encontra uma tendência para o alargamento do leque de investimento dos parceiros emergentes em África, à medida que vão encontrando mão-de-obra qualificada, mas ainda barata.

Também existe uma complementaridade entre parceiros tradicionais e emergentes em termos geográficos. A Tabela 6.8A mostra o destino das exportações africanas em 2009, e a distribuição desta parcela pelas regiões africanas. Os parceiros tradicionais estão mais presentes no Norte e no Ocidente do continente, e as novas potências são mais visíveis no Centro, no Leste, e na África Austral. Para as importações africanas (Tabela 6.8A), os parceiros tradicionais são centrais no Norte e na região Austral, enquanto os emergentes deixam a sua marca na África Ocidental e Oriental. Mas a geografia, por si só, não impõe as rotas comerciais: a África Austral está muito mais distante da Europa do que qualquer outra região do continente e, no entanto, é daqui que provêm cerca de 40% das suas importações, um valor acima do registado pela região Ocidental, geograficamente mais perto do continente europeu. Outros factores sistémicos, históricos e culturais desempenham aqui o seu papel.

A China e outras potências emergentes são conhecidas por se envolverem com países tipicamente negligenciados pelos parceiros tradicionais, o que se justifica, parcialmente, pela maior facilidade de penetração nestes mercados. Segundo dados da OCDE, os 10 principais receptores de investimento da OCDE são a África do Sul, o Egipto, a Nigéria, Marrocos, a Argélia, o Congo, a Líbia, as Maurícias, a Tunísia e o Gana. Os maiores receptores de investimento chinês também são, de acordo com os dados do Ministério do Comércio chinês (2010), a África do Sul, o Egipto, a Argélia, as Maurícias e a Nigéria, mas a lista inclui igualmente a Zâmbia, o Sudão, a RD Congo, a Etiópia, a Tanzânia, Madagáscar e a Guiné. Interessantemente, enquanto o Egipto é o segundo destino do IDE dos países da OCDE em África, o stock de IDE chinês no país, em 2009 (285 mil milhões de USD) é praticamente igual ao da Etiópia (283.4 mil milhões de USD).