Novas oportunidades para a indústria africana

Os dados disponíveis sugerem um optimismo cauteloso. Nos últimos 10 anos, os produtos manufacturados em África duplicaram, tendo como destino principal as economias emergentes, em detrimento das potências tradicionais. No entanto, a diversificação económica do continente continua a ser um desafio. À medida que África se integra na economia mundial e se posiciona na cadeia de valor global (CVG)¹⁹, serão inevitáveis duros ajustamentos em alguns subsectores e segmentos do mercado de trabalho.

O aumento das importações chinesas em África e de outros parceiros emergentes pode ser considerado como produção em vez de desvio de comércio (Berthélemy, 2009). A ajuda financeira e de desenvolvimento da China funciona como um subsídio às exportações chinesas para África, ou seja, uma distorção em relação ao livre comércio. Através da criação de comércio, a produção interna é cada vez mais substituída por importações provenientes de um país parceiro mais eficiente, o que faz com que o país comece a importar dentro de um bloco comercial do qual não importava anteriormente. Nos casos de desvio, a distorção do livre comércio conduz à substituição de importações inicialmente mais baratas e oriundas de países terceiros por produtos comparativamente mais caros dentro de um bloco comercial (Viner, 1950).

Os produtos manufacturados no Sul contribuem para a melhoria do bem-estar dos consumidores africanos através dos seus preços e utilidade. A análise do Malawi neste relatório demonstra como a presença de parceiros emergentes permitiu aos malawianos aceder a uma maior variedade de bens e serviços. Por exemplo, os medicamentos genéricos indianos são mais baratos do que outras marcas de parceiros tradicionais. Em termos globais, a China tornou-se, durante a última década, no maior fornecedor individual de produtos manufacturados em África, representando cerca de 1/5 de todas as importações africanas (ver tabela 6.9a).

Entre 2000 e 2009, o comércio africano foi maioritariamente dominado pelo rápido aumento das exportações de petróleo provocado pela subida dos preços médios de venda de 35 USD em 2000 para 100 USD em 2009. No entanto, esta tendência tende a encobrir o facto das exportações africanas de manufacturas - incluindo máquinas, equipamentos de transporte e matérias-primas processadas, mas excluindo as do sector alimentar (SITC 6 – 9) - terem praticamente duplicado o seu valor nominal entre 2000 e 2009, altura em que o comércio entre os países africanos e as potências emergentes igualou o comércio com os parceiros tradicionais (figura 6.8).

Grande parte do aumento das exportações de manufacturas foi absorvido pelos parceiros emergentes, particularmente pelos de menor dimensão. Esta tendência reflecte a visão global deste relatório relativamente aos parceiros emergentes, o que corresponde a uma visão inclusiva de todos os parceiros do Sul e não apenas da China ou de alguns «gigantes». O envolvimento de países emergentes numa escala inferior à da China, da Índia, do Brasil, da Coreia ou da Turquia representa no seu conjunto um importante papel na diversificação da produção africana. A tabela 6.9b em baixo compara as percentagens relativas dos parceiros emergentes e dos parceiros tradicionais nos mercados de exportação de manufacturas em África (em oposição aos volumes absolutos registados na figura 6.8). Em 2000, África exportou 3.4% de produtos manufacturados para a China e 14.8% para outros parceiros emergentes. Em 2009, estes valores tinham aumentado respectivamente para 11.3% e 22.7%, grande parte em detrimento da União Europeia e, em menor escala, dos EUA. 

A África exporta uma percentagem cada vez maior de manufacturas para os países em desenvolvimento. Comparativamente aos parceiros tradicionais e, para além da China, outros parceiros emergentes têm importado uma quantidade cada vez mais diversificada de produtos africanos. Contrariamente, a percentagem de exportações diversificadas de manufacturas africanas para a UE a 25 membros, para os EUA e para a China tem vindo a diminuir desde 2000.

É possível registar algum progresso no desempenho de África em termos de exportação de manufacturas. Porém, e apesar da tendência ascendente das exportações do continente, estas permanecem concentradas num pequeno número de países. Os Estados africanos necessitam assim de atrair um vasto número de parceiros emergentes e de envolver outros países do Sul. Tal como a figura 6.9 ilustra, os principais exportadores industriais em África apresentam uma fase significativa de «arranque» (take-off) na exportação de manufacturas, incluindo-se entre eles a África do Sul, a Tunísia, Marrocos, o Egipto, a Argélia e as Maurícias; o mesmo padrão é aplicável ao resto do continente visto como um todo. Enquanto a maioria dos países começa num nível muito baixo, o ritmo do crescimento é actualmente da mesma ordem de magnitude desde 2000. Os dados mais recentes de 2009 devem ser interpretados com particular cuidado devido ao impacto da crise internacional.

O reequacionar das relações económicas de África com os parceiros emergentes pode dar origem a novas oportunidades de diversificação para o continente.

1. Os preços elevados das matérias-primas permitiram a acumulação de moeda estrangeira destinada ao financiamento das importações de bens de capital necessários para a melhoria da situação económica;
2. Os países emergentes estão a tornar-se em grandes fontes de inovação para a África. A percentagem de investigação e desenvolvimento global conduzida nos países em desenvolvimento tem aumentado substancialmente, permitindo a difusão de tecnologias mais adaptadas ao aumento da procura dos consumidores que representam a «base da pirâmide» económica. Há quatro décadas atrás, a percentagem de investigação e desenvolvimento global que tinha lugar no mundo em desenvolvimento era apenas de 2% e, mesmo grande parte desse valor, era dedicado à satisfação das necessidades dos consumidores de elevado rendimento (Singer e al., 1970). Em 2010, a mesma percentagem aumentou para mais de 1/5 (Hollanders e Soete, 2010), tendo como uma das suas causas principais o rápido crescimento da procura pelas populações mais pobres, principalmente na China e na Índia. Cirera e Markwald (ibid.) defendem também que o comércio intra-africano cria oportunidades adicionais para a diversificação e o desenvolvimento tecnológico entre o Sul. Um dos exemplos da adaptação tecnológica está na utilização de carregadores solares de telemóveis ligados a novas tecnologias LED na África ocidental. Um sistema desenvolvido pela China permite, por menos de um dólar por dia, carregar três telemóveis e fornecer luz eléctrica a uma família sem ligação a nenhuma rede de energia. Para os consumidores, estes benefícios não se limitam a bens de consumo, uma vez que os telemóveis são também importantes bens de capital na agricultura, enquanto a electricidade facilita a aprendizagem das crianças em casa e na escola. Várias secções do AEO por país concluem que os parceiros emergentes contribuem para a transferência de tecnologia e para a diversificação económica. No caso do Uganda isso verifica-se através da criação de emprego, de maiores receitas de exportação, da diversificação da capacidade produtiva e transferência de tecnologia; na Namíbia concretiza-se através da tecnologia e da inovação, do emprego e da diversificação económica. 
3. As diásporas das novas potências económicas são uma importante fonte de transferência tecnológica através do seu conhecimento tácito e especializado. As novas técnicas introduzidas na agricultura por pequenos investidores chineses são um bom exemplo desta transferência.  
4. Os países africanos ambicionam Zonas Económicas Especiais²¹  e o modelo de desenvolvimento chinês, procurando atrair investimento externo e aumentar a transferência de tecnologia, conhecimento e competências (Brautigam e Tang, 2011). As zonas especiais podem combinar infra-estruturas de topo e procedimentos administrativos mais rápidos com incentivos fiscais que contribuam para ultrapassar as barreiras do desenvolvimento africano (Brautigam, Farole e Tang, 2010). A criação de emprego é outro dos objectivos principais dos países africanos, conforme demonstra o caso do projecto Lekki na Nigéria (World Bank, 2011). Finalmente, as zonas especiais estão ligadas à economia local não só através de serviços financeiros, de logística, expedição e seguros, mas também através da contratação de serviços locais de transporte, saúde, restauração e habitação por parte das empresas estrangeiras. As análises das PEA por país assinalam o processamento de minerais na Zâmbia e de mármore no Egipto em zonas económicas especiais.  

Para aproveitar estas oportunidades é necessário promover ajustamentos e ultrapassar alguns obstáculos. As diferenças de produtividade entre os países africanos e as potências económicas emergentes podem reter a diversificação dos bens comercializáveis. Enquanto os consumidores africanos beneficiam do acesso a importações de bens de consumo e de vestuário mais baratos por parte dos novos parceiros, a integração progressiva das economias africanas na cadeia de valor global pode contribuir para manter as economias africanas confinadas às secções mais inferiores dos processos produtivos. O aço é o produto mais sofisticado que a África do Sul envia em quantidades significativas para a China. O novo triângulo no sector do comércio têxtil representa outro exemplo (figura 6.10). São principalmente os países da África ocidental que exportam algodão cru para a China, a qual se transformou de um importante produtor num importador líquido a longo-prazo (fluxo 1 na figura em baixo). O fio de algodão e os tecidos regressam ao sudeste do continente (fluxo 2) principalmente como componentes de fábricas de baixa tecnologia geridas por chineses e que têm como destino o mercado norte-americano (fluxo 3). O quarto fluxo consiste na importação de vestuário barato para o conjunto do continente africano.

De acordo com McCormick, não existe uma resposta definitiva para a questão dos acordos de África com economias emergentes beneficiarem ou prejudicarem a industrialização do continente. O comércio, o investimento directo estrangeiro e a ajuda ao desenvolvimento podem ter efeitos diferentes e, até mesmo, contraditórios. O seu impacto depende de factores como as modalidades de colaboração, a adaptação dos projectos e programas à capacidade de ambas as partes, a existência de acordos institucionais adequados e a adesão geral aos princípios de entendimento mútuo, do respeito e da transparência. Os países devem apoiar-se nas potencialidades existentes para o seu processo de industrialização. A produção de manufacturas em África tende a ser intensiva no factor trabalho e está ligada a produtos simples como alimentos processados, têxteis, calçado, mobília e produtos metais básicos. As potencialidades podem ser encontradas em matérias-primas, capacidades inovadoras ou competências tradicionais que podem ser adaptadas a novos produtos. A caixa 6.4 apresenta dois exemplos diferentes para ilustrar como uma estratégia pode funcionar ou descarrilar pela competição de economias emergentes.

O risco dos elevados preços das matérias-primas poderem exacerbar a sobre-especialização de África em recursos naturais pode estar a ser exagerado. O forte aumento das matérias-primas entre 2003 e 2008 deveu-se maioritariamente à procura crescente da China e da Índia (Farooki, 2010). Este «superciclo» de matérias-primas aumentou o risco dos países africanos contraírem a «doença holandesa» (Dutch disease) - uma situação onde a entrada de moeda estrangeira decorrente das exportações de recursos naturais faz aumentar a valorização da moeda interna e cria pressão sobre os salários, reduzindo a competitividade dos restantes sectores produtivos que não estão ligados aos recursos (Corden e Neary, 1982). Porém, e na prática, os efeitos da Dutch disease provocada pelo aumento do consumo das potências emergentes são normalmente limitados. Em primeiro lugar, as pressões sobre os salários tendem a ser reduzidas uma vez que a China emprega uma grande parte dos seus trabalhadores nacionais nos projectos ligados aos recursos como acontece, por exemplo, com a construção de infra-estruturas (Christensen, 2010). Em segundo lugar, dado que as actividades comerciais externas ao sector dos recursos estão ainda subdesenvolvidas em África, a principal questão é aumentar a produção nestes sectores, ao invés de evitar choques externos resultantes da valorização da moeda interna (Goldstein et al., 2006). Em terceiro lugar, o investimento chinês nos recursos tem, na verdade, financiado a construção de infra-estruturas necessárias, removendo constrangimentos ao crescimento. Apesar da economia angolana permanecer altamente dependente dos recursos, em 2010, e pelo terceiro ano consecutivo, o sector não-petrolífero cresceu a um ritmo mais rápido do que o sector petrolífero (ver secção sobre Angola). Finalmente, em quarto lugar, não existem provas de que os parceiros emergentes sejam responsáveis por algum tipo de «maldição» política associada aos recursos, ou de que a governação nos países africanos tenha piorado devido às novas economias. 

As zonas económicas especiais em África não revelaram ainda o seu potencial para a transferência de tecnologia, para a criação de empregos e de valor acrescentado. Em 2010 estavam a ser criadas 6 zonas económicas especiais em África, com o apoio da China (tabela 6.11). No entanto, não se espera que todas elas sejam bem sucedidas devido às mesmas razões pelas quais as zonas de exportações nem sempre têm promovido a diversificação com sucesso. Tal como explica Ancharaz (a publicar), saber se os benefícios económicos das zonas especiais permitirão reembolsar os custos das redes de estradas, de serviços e de comunicações, continua a ser uma questão em aberto. O número de zonas económicas especiais em África é demasiado pequeno para despoletar uma vaga de industrialização a nível continental. As oportunidades para a divulgação de tecnologias são mais limitadas em casos onde as empresas locais não têm acesso a estas zonas - como no caso das Maurícias - ou quando a participação nas mesmas está restrita, conforme acontece noutras situações (Ancharaz, a publicar).

Os custos fiscais das zonas especiais necessitam de ser revistos, bem como o peso que impõem sobre as infra-estruturas existentes. O African Economic Outlook de 2010 destacou os riscos de tratamento diferenciado entre os detentores locais e estrangeiros de capital, em termos da mobilização de recursos públicos. Os governos vão certamente perder receitas fiscais provenientes das zonas especiais devido aos vários benefícios fiscais atribuídos às empresas das economias emergentes. Para além disso, enfrentam encargos de dívida mais pesados devido aos empréstimos contraídos para financiar infra-estruturas e serviços.

Os benefícios da transferência de conhecimentos e competências através das zonas económicas especiais depende da forma como estas são construídas (Brautigam e Tang, 2011). Os governos africanos devem envolver os parceiros locais de desenvolvimento de forma estratégica, atraindo investidores locais, estabelecendo ligações com institutos de investigação e desenvolvimento, planeando transferências das relações accionistas a longo-prazo, tal como a China fez com as zonas especiais que criou, por vezes com parceiros de Singapura. Para além disso, as zonas económicas devem fazer parte de um plano de desenvolvimento regional mais alargado. A zona de livre comércio Lekki na Nigéria é apresentada como parte do desenvolvimento de uma nova cidade na península Lekki. O objectivo é construir uma zona de livre comércio e uma cidade internacional para o desenvolvimento de comércio, turismo e indústrias. Para que estas zonas beneficiem o continente, os governantes necessitam de conceder fortes incentivos às economias emergentes, utilizando a mesma estratégia de stick-and-carrot que teve tanto sucesso na promoção do investimento privado nas próprias potências emergentes. A zona Jin Fei desenvolvida pelos chineses nas Maurícias faz parte de um esforço do governo para atrair investimento estrangeiro e para tirar proveito da posição do país como ponto de acesso entre a Ásia e a África. O acordo especifica que, caso os agentes de desenvolvimento não cumpram os indicadores desejados, incluindo a obtenção de cerca de 700 milhões de USD dentro de 8 anos, terão de devolver a região ao governo (World Bank, ibid).