Os parceiros tradicionais mantêm-se centrais e continuam a crescer

Na última década, o volume do comércio africano com os parceiros tradicionais duplicou em valor nominal, como mostra a Figura 6.4. O volume total do comércio africano mais do que duplicou, o que explica o decréscimo da parcela dos parceiros tradicionais. O comércio africano com os parceiros tradicionais, porém, continua a ser crucial – perto de 62%, de acordo com os dados da Figura 6.4. A União Europeia continua a representar mais de 40% do comércio africano – o equivalente a 256 mil milhões de USD – e quase o triplo das trocas comerciais com a China. Os países africanos esforçam-se para tirar o maior partido possível das crescentes relações com as novas forças económicas, mas devem estar conscientes de que os velhos parceiros continuam a ser uma base sólida e em crescimento. A tendência decrescente das curvas da Figura 6.4, em 2009, não deve ser mal interpretada. O comércio africano não está estruturalmente em declínio, pelo contrário: a queda de 2009 reflecte o impacto da crise financeira. Os dados preliminares para 2010 apontam para a subida do comércio africano, tanto com novas como comvelhas forças económicas. O comércio com os parceiros tradicionais só está a diminuir de importância em termos relativos, e porque existe um crescimento muito acelerado do comércio com os parceiros emergentes. 

Em termos de Investimento Directo Externo (IDE), o predomínio continuado dos parceiros tradicionais está em decréscimo. Como a Figura 6.5 ilustra, os países da OCDE – incluindo os parceiros tradicionais – ainda representam cerca de 80% dos fluxos de IDE para África. No entanto, a parcela dos países não OCDE – como o Brasil, a Índia e a China – cresceu de uma média de 18%, em 1995-1999, para 21% no período 2000-2008. A Europa e os Estados Unidos ainda dominam o IDE para os países africanos.

É preciso ter muita cautela quando se comparam os dados do investimento de parceiros tradicionais e emergentes. Não é fácil reunir dados credíveis em relação ao IDE africano, particularmente em relação às potências emergentes. Há grandes brechas nos dados registados e significativas discrepâncias entre diferentes fontes – muito difíceis de explicar por impossibilidade de acesso a todas as ferramentas metodológicas utilizadas. Para ultrapassar a questão da fraqueza dos dados, foi aplicado um inquérito especial a 40 Estados, conduzido pela equipa das Perspectivas Económicas em África responsável pela elaboração da análise dos países. Para além disso, foram coligidos dados dos bancos centrais de 14 países africanos, com os quais foi possível ilustrar a situação em 11 economias, de forma comparada (Tabela 6.3), por país de origem – algo indisponível noutras fontes. 

De qualquer modo, os dados disponíveis apontam para a relativa concentração dos actuais fluxos de IDE dos parceiros emergentes num número limitado de países – tipicamente, países ricos em recursos. Uma análise do ministério chinês do comércio (MOFCOM) revela que, em 2009, 76% do investimento em África se concentrou em países definidos pelo FMI (2007) como ricos em hidrocarbonetos – ou ricos em minerais – nomeadamente: Argélia, Angola, Botsuana, Camarões, RD Congo, República do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Gana, Guiné, Libéria, Líbia, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, África do Sul, Sudão e Zâmbia. De uma forma geral, o IDE em África ainda se concentra em poucos países e sectores. O Norte de África tem sido o maior receptor anual de IDE, desde 2004, recebendo entre 30% e 50% de todo o IDE para o continente (UNCTAD, 2010b). Entre 2000 e 2010, cerca de 75% do IDE em África teve como destino países exportadores de petróleo. Para o IDE dos países membros da OCDE, este rácio é ainda maior, com 85%. O IDE dos parceiros emergentes concentra-se, actualmente, menos nos exportadores de petróleo do que o proveniente dos parceiros tradicionais.

A análise dos dados das PEA confirma que a União Europeia e os Estados Unidos continuam a ser a mais importante fonte de IDE para os países africanos. Na nossa amostra, os países tradicionais originaram perto de 85% do total dos fluxos de IDE no período 2000–2004 e 83% entre 2005 e 2010. A UE é o mais importante parceiro de IDE para os dez países³, representando 55% do total de fluxos em 2000-2004, diminuindo para uns ainda maioritários 44% em 2005-2010. Se na primeira metade da década os Estados Unidos foram origem de um quarto dos fluxos de IDE para os dez países, chegando perto dos 37% na segunda metade. Os parceiros emergentes, no seu conjunto, por seu turno, representavam ainda apenas cerca de um décimo dos fluxos de IDE, nos países da amostra. No entanto, esta parcela quase que duplicou entre a primeira e a segunda metade da década. O aumento da importância das economias emergentes como parceiros de investimento pode, assim, estar em marcha, com os fluxos de investimento a ultrapassar o comércio, em termos de magnitude. Na verdade, os parceiros emergentes já são muito relevantes em termos de investimento, se se tiver em consideração, para além dos fluxos de IDE, outro tipo de investimento.

Nos dois períodos, o IDE intra-africano é sempre muito maior, cerca de 5%, do que os fluxos chineses. Este padrão é particularmente marcante na África Oriental. Em parte, isto reflecte o facto de que o investimento de entidades privadas das economias emergentes em África tende a ser registado como IDE, enquanto os negócios onde operam empresas estatais envolvem uma série de instrumentos de financiamento e não são rotulados como IDE. A diferença entre as estimativas da UNCTAD, que identifica a China como um parceiro importante⁴, pode ter origem no facto de os fluxos de investimento chineses estarem concentrados em poucos países, não incluídos na nossa amostra. Isto é consistente com a informação contida no Boletim Estatístico do ministério chinês do comércio externo (MOFCOM):em 2009, os cinco principais destinos do IDE em África – Argélia, Nigéria, África do Sul, Sudão e Zâmbia – representaram 59% do total do IDE chinês no continente. Por outro lado, existem diferenças entre os fluxos de IDE registados por fontes oficiais chinesas e os valores fornecidos pelos bancos centrais dos países africanos da nossa amostra. Estas diferenças são, provavelmente, parcialmente explicadas pela utilização, por parte das autoridades chinesas e pelos bancos centrais da nossa amostra, de diferentes metodologias contabilísticas. Os países do Médio Oriente são, entre os parceiros emergentes, o que têm uma maior parcela de IDE, que duplicou – de 3 para 6%. Os outros países ainda são relativamente marginais, com valores inferiores a 1%, no final da década, mas a Índia está perto dos 2%.

Para a formulação de políticas de envolvimento com os parceiros emergentes, são necessários dados mais precisos sobre o IDE e o investimento. Apesar de incompletos, os dados da Tabela 6.3 do IDE são, provavelmente, os melhores que são disponibilizados por governos africanos, com a partição por parceiro, incluindo os emergentes. No entanto, o limitado número de países cobertos, a ausência de uma partição país/sector, questões de fiabilidade e a natureza necessariamente preliminar das conclusões que dai se podem retirar, são indicadores claros da importância de reforçar as capacidades estatísticas dos países africanos. Estes poderiam encorajar os parceiros tradicionais a ajudar ao seu reforço de capacidades nesta área.

A Tabela 6.4 combina os fluxos de APD de alguns membros do CAD – Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Japão – com estimativas de fluxos equivalentes a APD da China, do Brasil, da Índia, do Kuwait, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e da Turquia. As potências económicas tradicionais dominam a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), mas a ajuda dos parceiros emergentes está em franca expansão. A APD é a cooperação tal como definida e praticada pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE. Basicamente, refere-se aos fluxos dirigidos aos países em desenvolvimento e às instituições multilaterais, provenientes dos governos e destinados à promoção do desenvolvimento económico, de carácter concessional (OCDE, 2008).