• As transformações globais oferecem oportunidades históricas.
  • África deve unir-se para negociar com parceiros "velhos" e "novos"

África conheceu uma impressionante década de transformações. O continente fervilha com notícias de novos investimentos, novas cidades, novos aeroportos, novas refinarias. Os novos Leões africanos.

Antes, as conversas giravam em torno dos milhões de dólares de que África precisaria. Agora, os líderes falam da mesma forma de yuans chineses, rupias indianas, reais brasileiros, wons coreanos e liras turcas – as moedas dos poderes económicos emergentes, cujo crescimento sustentado desempenhou um papel fulcral na forma como o continente enfrentou a crise económica global de 2008/2009.

Esta impressionante década abriu uma nova era de oportunidades para o continente. O comércio entre África e os seus novos parceiros vale agora 673.4 mil milhões de USD anuais. Este ano, as Perspectivas Económicas em África descrevem e analisam este desenvolvimento das relações entre África e os «parceiros emergentes», que estão agora no topo da tabela dos decisores políticos mundiais, lado a lado com os «parceiros tradicionais» da Europa e da América do Norte. O estudo também analisa o que se pode esperar no futuro.

Com base em estudos centrais sobre África e as relações Sul-Sul1, este relatório fornece um novo olhar sobre as novas, e em expansão, parcerias africanas. A crise de 2008/2009 mudou de forma dramática o centro de gravidade do mundo, que passou dos membros da OCDE para o Leste e o Sul. África está a beneficiar do investimento, do comércio e da ajuda, mas também das vantagens macroeconómicas, políticas e estratégicas que são geradas pela ascensão de países emergentes.

O tradicional tema das Perspectivas Económicas em África lança uma nova luz sobre a diversidade das relações em mutação africanas. A China assume o protagonismo, mas outros parceiros emergentes assumem uma larga fatia das relações. Os cinco principais parceiros emergentes de África são a China, a Índia e o Brasil – juntamente com a Coreia e a Turquia.

A parcela do comércio europeu e norte-americano desvaneceu-se rapidamente, mas ainda representa mais de metade do stock de comércio e investimento externo de África, e a sua prosperidade económica continua a ser fundamental para o crescimento africano. Seja como for, a actual situação representa um virar de página em mais de 50 anos de dependência excessiva em relação ao Ocidente, um período por vezes designado como era pós-colonial. Os laços com os parceiros tradicionais confrontam-se com mudanças profundas.

Os peritos avaliam positivamente, se bem que de forma cautelosa, o impacto dos parceiros emergentes no desenvolvimento africano. Em termos de transferência de tecnologia e acesso a financiamento, as perspectivas são boas. Não existem dados que apontem para que os novos parceiros estejam a prejudicar a industrialização de África, a sustentabilidade da dívida ou a governação, mas o continente necessita de uma estratégia clara de envolvimento, e todos os lados devem demonstrar uma maior transparência.

Para conseguirem maximizar os benefícios com as novas parcerias, as nações africanas devem retirar as devidas lições do seu relacionamento com os parceiros tradicionais e da experiência frutuosa da relação com as novas potências económicas. Visão e apropriação transformam as oportunidades em crescimento sustentável e partilhado. A independência económica que os países africanos estão a adquirir com a globalização pode ser sustentável se os países conceberem as suas próprias políticas de desenvolvimento e se as coordenarem em termos regionais e continentais, de forma a reunirem melhores condições para a negociação, tanto com os parceiros tradicionais como com os emergentes.

Os «parceiros emergentes» de África

Tem sido contestada a utilização da denominação «novos parceiros» em relação a economias como a indiana ou a chinesa, pois têm um longo historial de relações com África (Kragelund, no prelo).

O termo «parceiros emergentes» aqui utilizado tenta capturar duas características:

  1. são consideradas economias «emergentes» no contexto global;
  2. as suas relações económicas com África foram marginais até à última década, mas estão em franco crescimento e espera-se que ainda floresçam mais.

Neste estudo, «parceiros emergentes» são parceiros económicos dos países africanos que não pertencem, no inicio do novo milénio, ao clube de «doadores» tradicionais, o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE. A Coreia é o único país que aderiu ao CAD desde então, em 2010 (*).

È óbvio que esta categoria junta parceiros que têm diferentes estádios de envolvimento com os países africanos. Uma das contribuições deste relatório é documentar, analisar e retirar conclusões desta heterogeneidade.

Demonstra igualmente que qualquer tipologia das relações económicas globais de África tem necessariamente uma vida curta, dado o ritmo de mudança, tanto em natureza como em magnitude.

(*) Em Março de 2011, os 24 membros do CAD são: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Japão, Coreia, Luxemburgo, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América e Comissão Europeia. Onze países da OCDE não são membros do CAD: Chile, República Checa, Estónia, Hungria, Islândia, Israel, México, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Turquia. Ver www.oecd.org/dac.

Theme 2011

Experts from different fields analyse what measures should African governments take in order to engage effectively with emerging economic partners in Africa, such as China, India, Brasil or Turkey.

 

Inquérito às despesas dos fiscais


Jean-Philippe Stijns
, co-author of the "Public Resource Mobilisation" study, highlights Morocco's practices while observing their taxation policies.