África e os seus parceiros emergentes

Como foi demonstrado por edições sucessivas do African Economic Outlook, a taxa de crescimento de África foi superior à taxa global ao longo da última década. Contudo, um crescimento elevado não é suficiente para garantir emprego produtivo para todos. Grandes segmentos da população, e especialmente os jovens, podem ficar para trás e sentir-se frustrados. Na ausência de um processo político que lhes permita expressar as suas opiniões e produzir alterações às políticas, a instabilidade pode ser o resultado, tal como aconteceu no ano passado em certos países do Norte de África. Este é um momento oportuno para redireccionar a agenda política dos governos africanos no sentido de uma estratégia de crescimento sustentável inclusiva e criadora de emprego, destinada sobretudo a lidar com as necessidades especiais dos jovens.

África tem vindo a apresentar um rápido crescimento económico. De 2001 a 2010, seis das dez economias mundiais de crescimento mais rápido eram na África subsaariana. O continente africano resistiu bem à crise financeira de 2008, com muitas economias a crescer já a níveis próximos das respectivas médias pré-crise. Admitindo que a presente turbulência nos mercados dos países desenvolvidos passará sem consequências graves para África, as perspectivas para a década vindoura apresentam-se igualmente boas. O presente relatório estima um crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011, um aumento em relação aos 4,5% de 2010 (ver Capítulo 1).

Tendo quase 200 milhões de pessoas com idades entre os 15 e os 24 anos, África possui a população mais jovem do mundo. E esta continua a crescer rapidamente. O número de jovens em África duplicará até 2045. Entre 2000 e 2008, a população africana em idade activa (15 aos 64 anos) aumentou de 443 milhões para 550 milhões; um acréscimo de 25%. Em termos anuais, trata-se de um crescimento de 13 milhões, ou seja 2,7% por ano (Banco Mundial, 2011a). A manter-se esta tendência, a população activa do continente será de mil milhões de pessoas em 2040, tornando-a a maior do mundo e ultrapassando tanto a população Chinesa, como a Indiana (McKinsey, 2010).

A população jovem de África não só está a crescer rapidamente, como também está a obter uma melhor educação. Com base nas tendências actuais, 59% dos jovens com idades entre os 20 e os 24 anos terão concluído o ensino secundário em 2030, por contraste com os 42% de hoje em dia, o que se traduzirá por 137 milhões de jovens entre os 20 e os 24 anos a possuir educação secundária e 12 milhões a possuir educação terciária em 2030 (Figura 6.1). Embora persistam desníveis significativos de qualidade, estas tendências oferecem uma oportunidade incomparável para o desenvolvimento económico e social, se os talentos deste reservatório de capital humano em rápido crescimento forem recolhidos e canalizados para os sectores produtivos da economia. No entanto, podem também representar um risco significativo e uma ameaça à coesão social e à estabilidade política, caso África não consiga criar oportunidades económicas e de emprego suficientes para suportar condições de vida condignas para este grupo.

Apesar de terem sido criados muitos empregos, não têm sido suficientes para o número de jovens que procuram trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, entre 2000 e 2008, África tenha criado 73 milhões de empregos, mas apenas 16 milhões para jovens com idades entre os 15 e os 24 anos. Como resultado, muitos jovens africanos acabam desempregados ou, mais frequentemente, subempregados em empregos informais com baixa produtividade e baixo salário. Dos desempregados em África, 60% são jovens e as taxas de desemprego juvenil são o dobro das de desemprego adulto na maioria dos países africanos. O problema é especialmente grave em países de rendimento médio (PRM). Em 2009, no Norte de África, o desemprego juvenil era de 23.4% e a proporção da taxa de desemprego juvenil para a de desemprego adulto estava estimada em 3,8%. Na África do Sul, o desemprego juvenil era de 48% e a proporção da taxa de desemprego juvenil para a de desemprego adulto estava estimada em 2.5%. Entre os jovens empregados, a proporção de trabalho informal é significativamente superior à dos adultos.

Os custos de um emprego desadequado são elevados. A pobreza é a consequência mais óbvia. Em média, 72% da população jovem em África vivem com menos de 2 USD por dia. A incidência da pobreza entre os jovens na Nigéria, na Etiópia, no Uganda, na Zâmbia e no Burundi é superior a 80% (Banco Mundial, 2009). As mais elevadas taxas de pobreza verificam-se entre mulheres jovens e jovens que moram em áreas rurais. Porém, os custos são mais profundos. Os primeiros anos no mercado de trabalho, as competências desenvolvidas e a experiência então acumulada afectam consideravelmente o desenvolvimento profissional futuro dos jovens. Longos períodos de desemprego ou subemprego em trabalhos informais podem “prejudicar permanentemente o potencial produtivo futuro e, portanto, as oportunidades de emprego” (Guarcello et al., 2007). Para os poucos que conseguem obter um emprego no sector formal, que oferece salários crescentes, o desemprego inicial pode ter efeitos negativos significativos no rendimento vitalício (OCDE, 2010). Em estados frágeis, a falta de emprego adequado está entre os maiores riscos para a estabilidade (Quadro 6.1).

Sem uma acção urgente para modernizar as suas economias, os países africanos arriscam-se a desperdiçar o enorme potencial oferecido pelos seus jovens. Malik e Awadallah (2011) apontam o “fracasso singular” do mundo árabe no sentido de desenvolver um sector privado independente, competitivo e integrado nos mercados globais. Embora estas duras palavras não sejam justificadas para toda a África, levantam uma questão geral válida: dado o forte crescimento populacional africano e a necessária redução do sector público em muitos países, um sector privado dinâmico é a mais importante fonte de empregos para os jovens. Contudo, esta análise de 53 países africanos revela que a falta de criação de empregos suficientes é, de longe, o maior obstáculo que os jovens africanos enfrentam hoje em dia.

A maximização do impacto de um sector privado mais forte e do crescimento económico no emprego juvenil exige políticas inteligentes baseadas numa compreensão sólida das questões que os jovens enfrentam na tentativa de encontrar, e de manter, oportunidades de emprego condignas. O presente capítulo pretende contribuir pintando um quadro dos jovens empregados e desempregados, das suas necessidades e dos obstáculos que enfrentam.

A secção seguinte apresenta os dados e as definições usados.