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Governação política e económica em África

Tablette

Este capítulo aborda os dados mais recentes sobre a governação em África, com o objetivo de analisar a eficácia das instituições públicas em sustentar o desenvolvimento no continente africano. Nesse contexto, analisa-se as reivindicações relativas às políticas públicas, os atuais desafios em suprir as necessidades relacionadas, bem como exemplos de boas iniciativas que constituem bases para o futuro. As principais questões de interesse são as seguintes: O que sabemos sobre as reivindicações dos cidadãos para a governação económica e política em África? Qual o desempenho atual das instituições públicas na resposta a estas reivindicações? Quais os exemplos de iniciativas políticas que conduzem à obtenção de resultados em África? Em primeiro lugar, são apresentadas as principais constatações e, nas secções seguintes, são fornecidos os detalhes sobre como essas conclusões foram obtidas.

Os dados mais recentes sobre a governação em África apontam para uma crescente reivindicação de melhores oportunidades económicas e de maior transparência e prestação de contas nas
políticas públicas. As prioridades das empresas incluem a melhoria do acesso à eletricidade, dos financiamentos e das políticas de concorrência.

Continuam a existir grandes desafios na maioria dos países, no que respeita aos processos de decisão política.
• O compromisso com a transparência e prestação de contas nas instituições de decisão política está ainda aquém das expectativas dos cidadãos. O mesmo se verifica para o desempenho das administrações públicas.
• Pesquisas de opinião demonstram uma fraca confiança nas principais instituições políticas e nos organismos responsáveis pelas políticas públicas, particularmente no que diz respeito ao seu empenho em garantirem a transparência na esfera política. As iniciativas políticas recentes revelam bons exemplos de obtenção de resultados na prestação de serviços públicos.
• Os países africanos estão a levar a sério a reforma dos seus ambientes de negócio.
• As reformas de regulamentação e as inovações digitais estão a aumentar a eficácia de utilização dos recursos públicos, bem como a melhorar o fornecimento de serviços.
• Algumas iniciativas novas visam responder às prioridades de desenvolvimento empresarial.

No futuro, o reforço dos processos de supervisão e de prestação de contas será essencial para identificar e resolver desafios transversais. Uma boa supervisão pode contribuir, igualmente, para reduzir a fragmentação institucional e a duplicação de esforços pelos governos.

Comunicado de imprensa

Realizar o potencial dos empreendedores africanos para acelerar a transformação industrial de África, é o que afirma o relatório Perspetivas Económicas em África 2017

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